Nesta quarta-feira (17), a B3 comunicou que as empresas listadas na bolsa de valores brasileira terão novas regras para aumentar, em cargos de alta liderança, a diversidade de gênero e a representatividade de grupos minorizados.
A B3 informou que as regras foram colocadas em audiência pública nesta quarta. A bolsa de valores declara que as medidas podem receber contribuições de toda a população até o dia 16 de setembro. O texto final deve entrar em vigor em 2023.
Medidas que podem ser adotadas pela bolsa de valores para maior diversidade
A bolsa de valores propõe o mecanismo conhecido como “pratique ou explique” — em que as empresas devem dar transparência ao mercado sobre as medidas adotadas.
A estimativa é que as empresas brasileiras possuam, pelo menos, uma mulher e uma integrante de comunidade minorizada (pessoas pretas ou pardas, integrantes da comunidade LGBTQIA+ ou pessoas com deficiência) em seu conselho de administração ou diretoria estatutária.
Segundo a proposta, isso deve acontecer em até dois anos a partir da vigência da norma. Esta deve ser editada no começo do ano que vem.
Também existe a sugestão de mudar as políticas de remuneração variável da administração das empresas (quando existir esse tipo de remuneração). Estas companhias precisarão incluir indicadores de desempenho ligados a temas ou metas ESG (ambientais, sociais e de governança).
Se as companhias decidirem por programas de remuneração variável sem indicadores ESG, deverão explicar os fundamentos da decisão aos investidores e ao mercado.
A B3 alega que as medidas sugeridas acompanham a tendência global de indução de maior diversidade no mercado financeiro. As regras deverão ser adotadas em prazos mais curtos em relação às iniciativas semelhantes anunciadas por outras bolsas e órgãos reguladores pelo mundo.
Todas as empresas devem adotar as medidas
Quando aprovadas, as regras precisarão ser empregadas pelas empresas listadas em todos os segmentos. Em todos os casos, precisa ser adotado o critério de autodeclaração. A companhia poderá eleger um mesmo que acumule as duas características.
São distintos os prazos de implementação. Por exemplo, o tempo de carência é 2026 para a regra de representatividade nas lideranças das empresas. Em 2025, as companhias já deveriam comprovar a eleição de uma das posições.
As empresas que listarem ações na bolsa de valores, depois da vigência das novas regras, também contarão com um período de adaptação às normas.
