O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar nesta quarta-feira (10) o orçamento do Judiciário para o próximo ano. Nesta pauta, seguirá a proposta de reajuste salarial de 18% da classe jurídica.
Atualmente, os ministros do STF recebem salários de R$ 39,2 mil por mês. Se aprovada, com o reajuste salarial previsto no novo orçamento, os vencimentos devem ultrapassar os R$ 46 mil.
É previsto que a proposta seja aprovada por unanimidade no órgão. Após a votação, o texto segue para o congresso nacional, a quem fica a responsabilidade de dar a palavra final sobre o reajuste salarial dos magistrados.
O teto do funcionalismo público utiliza como base o salário dos ministros do supremo, o que define o valor máximo a qual um servidor deve receber (sendo o topo desse valor, o rendimento de um membro da suprema corte)
O aumento das contas com o judiciário vem num momento delicado para os brasileiros, no período pós pandêmico, com uma economia vacilante, ainda dando fracos sinais de recuperação e com o crescimento da miséria e da insegurança alimentar.
Reajuste salarial a todo funcionalismo publico
Tendo seu último reajuste salarial em 2018, voltado para juízes, ministros e membros do judiciário, que na época, haviam tido uma alta de 16,3%. Entretanto, quando reajustado o salário de membros do Judiciário, o Congresso aproveita para aumentar os valores-base para deputados federais, senadores e presidente da República.
No entanto, cada uma das categorias do funcionalismo público deverá ter suas alíquotas de aumento estudadas em separado, no entanto muitas delas tiveram seus valores congelados desde o ano de 2019, sem receber quaisquer reajustes desde então
A discussão, segundo membros da Câmara dos Deputados, deve ficar para o mês de novembro. A preocupação é com a possível repercussão negativa que pode ser gerada por conta do reajuste salarial para políticos, enquanto o reajuste salarial de servidores foi barrado pelo Palácio do Planalto.
O texto prevê também o orçamento do Judiciário para o próximo ano em R$ 850 milhões. O valor é 10% (acrescentando as contas um valor de 83 milhões de reais) a mais do que os R$ 767 milhões destinados em 2022.
O projeto estabelece que o aumento seja feito gradualmente em 4 parcelas, de abril de 2023 a julho do ano seguinte:
- 1ª parcela – abril de 2023;
- 2ª parcela – agosto de 2023;
- 3ª parcela – janeiro de 2024;
- 4ª parcela – julho de 2024.
