De acordo com dados colhidos no Boletim Estatístico da Previdência Social, desde 2019 o número de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negados por ano chega a 4,4 milhões. De 2012 a 2018, no entanto, as negativas chegavam a 3,4 milhões por ano.
Os dados foram compartilhados pela Folha de S. Paulo, e relacionam o número de negativas no INSS ao início do comando de Jair Bolsonaro (PL) no país. Fazem parte dos benefícios negados, salários oferecidos tanto para aposentadorias como para benefícios por incapacidade, salário maternidade ou pensão por morte.
Ao solicitar seu benefício previdenciário, o cidadão tem que esperar em média 90 dias até que a resposta seja concedida. Muitas vezes, são três meses aguardando para receber um “não”.
Para benefícios por incapacidade, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez, o tempo de espera deve ser menor. O INSS deve responder esses pedidos em até 45 dias. No entanto, independente do requerimento, o prazo acaba sendo maior que o esperado.
Alguns fatores podem influenciar na demora para liberação de uma resposta. Por exemplo, a pandemia que obrigou o fechamento das agências em todo país. Mais tarde, a greve dos peritos médicos que impedia a análise de auxílios. Além da recorrente falta de profissionais da autarquia.
Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social, e colunista da Folha, questiona esse aumento de negações do INSS. E sugere que pode haver relação entre o crescimento das negativas e o fato da fila de espera por uma resposta ter aumentado ano a ano.
“A sensação que se tem é que a solução de negar benefício foi dada em larga escala, para aliviar o estoque de demandas, já que o número de benefícios aumentou tanto nos últimos anos“, opinou.
Meu benefício do INSS foi negado, e agora?
Para quem fez o pedido de um benefício previdenciário e ao consultar a resposta viu-se que o pagamento foi negado, há algumas soluções. A principal é contestar a decisão da Previdência Social e apresentar sua defesa.
O pedido pode ser feito pelo Meu INSS (app ou site), quando consulta que o salário foi negado. Outra alternativa é entrar com uma ação judicial, contando com a ajuda de uma advogado, a fim de que a Justiça possa analisar o caso e se necessário obrigar o Instituto a liberar o salário.
Nos dois casos o ideal é apresentar sua defesa com provas documentais. Sejam extratos de contribuição, laudos médicos, e documentos em geral.
