O SBT foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, para uma participante da plateia do Programa Silvio Santos, após o humorista Alexandre Porpetone realizar uma piada considerada racista pela Justiça. A informação foi apurada pelo colunista da UOL, Rogério Gentile.
O caso, julgado pela Justiça de São Paulo, aconteceu em 2019, durante o quadro “Jogos dos Pontinhos”. Nessa atração, as pessoas da plateia são desafiadas a completar frases citadas pelo dono do SBT.
Nessa edição, Alexandre Porpetone, que interpreta o personagem Cabrito Tevez, apontou para a participante e disse: “A mulher que está com um espanador na cabeça acertou”. Nesta frase, o humorista se referiu ao cabelo crespo da jovem.
O processo contra o SBT
A participante do Programa Silvio Santos, de 18 anos, entrou com uma ação por danos morais, alegando que a piada é racista. A mulher ainda exigiu um pedido de desculpas, além de uma indenização de R$ 50 mil.
Em primeira instância, a garota perdeu o processo. Apesar disso, em segunda instância, a Justiça determinou a condenação ao SBT e ao humorista. O valor da multa, de R$ 5 mil, será acrescido de juros e correção monetária desde o início do processo. Os condenados ainda podem recorrer da decisão.
À Justiça, a advogada Michele Leitão Lundgren, representante da jovem, informou que o comentário do humorista deixou a garota constrangida.
“A liberdade de expressão não pode ser vista como um aval para as pessoas falarem o que quiserem sem reflexão sobre o seu impacto social”, declarou a advogada.
O SBT e o humorista alegaram à Justiça que o “chiste” foi um “modo jocoso” de apontar quem tinha acertado a pergunta no quadro do Programa Silvio Santos. Contudo, o canal de TV e o famoso disseram que, “de modo algum, teve conotação pejorativa”.
Conforme seus advogados, “Se Alexandre [Porpetone] foi infeliz, tal piada infame não pode ser guinada ao patamar de injúria racial”.
Na decisão, a relatora do processo, desembargadora Mario do Carmo Honório, declarou que o humorista realizou um comentário pejorativo sobre o cabelo da mulher.
“Ao proceder dessa maneira, ele extrapolou o seu direito à ‘piada’ e feriu a honra da garota”, afirma Honório.
