O Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros está previsto na PEC dos Combustíveis. A proposta de emenda traz medidas que tentam reverter os impactos negativos causados pela alta da gasolina e do diesel no bolso do cidadão brasileiro. Além do voucher caminhoneiro, o aumento do Auxílio Brasil e do Vale Gás também estão previstos.
Diante do cenário, o Governo Federal desempenha esforços para amenizar o desgaste que a crise causou à imagem do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta se reeleger nas eleições de outubro. A tentativa da aprovação da PEC usa do estado de emergência para a instituição das medidas, estratégia para driblar a lei eleitoral que proíbe a criação de projetos do zero em ano de eleição.
Quando será pago o voucher caminhoneiro?
O benefício destinado aos caminhoneiros autônomos deve garantir. repasses de R$ 1 mil De acordo com o texto da PEC, as medidas propostas devem ser pagas até dezembro deste ano. Apesar das especulações, a data de pagamento não pode ser confirmada. Isso porque o projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados.
A PEC passou pela aprovação do Senado Federal, no dia 30 de julho, e demonstra aceitação entre aliados e oposição do Governo Bolsonaro devido a necessidade de oferecer suporte às categorias mais afetadas pelos reflexos da alta da inflação.
A expectativa é de que sejam realizados 5 repasses, por isso, acredita-se que os pagamentos se iniciem em agosto. Diante da estimativa, o governo demonstra pressa em aprovar a proposta de emenda. Durante a semana, a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, falou sobre o preparo prévio da instituição para acelerar os depósitos assim que a medida for aprovada.
Quem terá direito ao auxílio combustível?
A PEC que ainda deve ser aprovada no Senado, para que na sequência receba a sanção do presidente, conta com o auxílio combustível, também chamado de auxílio diesel ou voucher caminhoneiro, o benefício pretende contemplar os motoristas de caminhão autônomos que atendam os seguintes requisitos:
- Ser proprietário, co-proprietário ou arrendatário do caminhão que transporte pelo ao menos, 500 kg de carga;
- Estar devidamente inscrito no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) atrelado à ANTT, até 31 de maio de 2022. A data limite foi estipulada no intuito de evitar que motoristas se cadastrem apenas para receber o recurso;
- É preciso possuir, o tempo mínimo de três anos em atividade como caminhoneiro autônomo, ou possuir curso específico;
- Não deve ser necessário comprovar a compra do combustível ao poder público.
O projeto prevê que cerca de 872,3 mil caminhoneiros sejam beneficiados.
