O projeto em tramitação no Congresso Nacional prevê a ampliação do Auxílio Brasil. Assim, além do aumento do valor das parcelas, o programa também irá ampliar o número de beneficiários.
(Imagem: FDR)
Atualmente, o Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, paga aos beneficiários, em média, R$ 400 todos os meses. A proposta do governo é ampliar essa quantia para R$ 600.
Esse valor será pago por cinco meses, a partir de agosto até dezembro deste ano. O intuito é minimizar os impactos gerados com a guerra na Ucrânia. Essa disputa tem feito o preço do combustível e alimentos aumentar.
A ampliação será possível por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional. Mesmo em ano de eleição, a medida será permitida já que será decretado estado de emergência.
A mesma proposta prevê a ampliação no número de beneficiários, zerando assim, a fila de espera do programa. Atualmente, aproximadamente 18,2 milhões de brasileiros receberam o benefício, segundo o Ministério da Cidadania.
A fila de espera chega a 1,6 milhão de famílias. O governo pretende, por meio da PEC, incluir essas pessoas permanentemente. Porém, esse número pode ser ainda maior, já que muitos estão com dados desatualizados.
Critérios do Auxílio Brasil
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Calendário de pagamento do Auxílio Brasil
Os pagamentos do Auxílio Brasil ocorrem de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo são dez dias de pagamentos, com exceção dos fins de semana e feriados.
Os beneficiários recebem a quantia na conta Poupança Social Digital da Caixa. Assim, podem fazer compras e pagamentos usando o aplicativo Caixa Tem. Além disso, no app é possível fazer transferências bancárias para qualquer instituição financeira, sem nenhum custo. Veja as datas de julho:
- Final do NIS 1: 18/07;
- Final do NIS 2: 19/07;
- Final do NIS 3: 20/07;
- Final do NIS 4: 21/07;
- Final do NIS 5: 22/07;
- Final do NIS 6: 25/07;
- Final do NIS 7: 26/07;
- Final do NIS 8: 27/07;
- Final do NIS 9: 28/07;
- Final do NIS 0: 29/07.
