A ajuda de custo do Governo Federal para a compra do botijão de gás retorna esta semana. O Vale Gás é o benefício criado no intuito de auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do item essencial para o preparo adequado e seguro dos alimentos em casa.
Criado em 2021, o Vale Gás paga 50% do preço médio atual do botijão de gás de 13 kg para uma parcela das famílias incluídas no Auxílio Brasil. Por ora, somente 5,2 milhões de beneficiários do substituto do Bolsa Família têm o direito de receber o auxílio gás nacional. Ainda não há informações sobre a expansão do programa.
A mensalidade do Vale Gás é definida com base na apuração feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) a respeito dos preços médios praticados pelas distribuidoras de gás de cozinha por todo o país. Lembrando que a vigência do programa é bimestral. Até o final do ano, os repasses devem ser feitos em junho, agosto, outubro e dezembro.
Portanto, com pagamentos previstos para cada dois meses, estima-se a viabilização de 30 parcelas, cujos valores podem variar de acordo com o cenário de cada época. A previsão é para que, neste mês de junho, os beneficiários do Vale Gás recebem cerca de R$ 53 junto ao Auxílio Brasil, obtendo uma transferência de renda final de R$ 453.
Quem pode receber o Vale Gás?
De acordo com dados do benefício, a região Nordeste teve o maior número de cidadãos atendidos pelo Vale Gás, com 2,68 milhões de contemplados e um investimento de R$ 137 milhões. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,69 milhão de beneficiados e um repasse de R$ 86,3 milhões.
Além disso, a região Norte do país contou com mais de 528 mil famílias atendidas, com um investimento de R$ 26,9 milhões em abril. Por outro lado, o Sul contempla 324,8 mil famílias em um total de R$ 16,5 milhões investidos, enquanto no Centro-Oeste são 160,3 mil famílias recebendo R$ 8,1 milhões.
Para ter acesso ao vale gás é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale Gás
O calendário do Vale Gás segue os pagamentos do Auxílio Brasil. A ordem de depósitos foi padronizada pelo Governo Federal de modo a seguir o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) nos últimos dez dias úteis de cada mês. Veja:
- 17 de junho: NIS final 1;
- 20 de junho: NIS final 2;
- 21 de junho: NIS final 3;
- 22 de junho: NIS final 4;
- 23 de junho: NIS final 5;
- 24 de junho: NIS final 6;
- 27 de junho: NIS final 7;
- 28 de junho: NIS final 8;
- 29 de junho: NIS final 9;
- 30 de junho: NIS final 0;
