Nesta quarta, 1º de junho, o alvo da Operação Êxodo foi um esquema criminoso que tinha o objetivo de liberar benefícios do INSS para usuários inexistentes. Foram cumpridos ao menos 13 mandados judiciais, sendo 4 de prisão preventiva e 9 de busca e apreensão nas cidades de Codó e Marabá.
A Polícia Federal vinha monitorando este esquema criminoso desde 2020. Os documentos falsos eram preparados por um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário. O objetivo era o de obter aposentadorias por idade e pensão por morte, para pessoas que não tinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural)
É estimado que o prejuízo com a concessão de benefícios esteja próximo de R$2,4 milhões, porém, este montante poderia ser mais alto. Se os benefícios não tivessem sido suspensos, eles causariam um prejuízo em torno de R$ 18 milhões, levando em consideração a expectativa de sobrevida projetada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística).
A operação contou com a participação da Polícia Federal e da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência. Também existe a previsão de apreensão de bens e de veículos que estejam no nome dos investigados.
Todos os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema público, todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).
No caso dos dois servidores da autarquia previdenciária, foi determinado ainda a suspensão do exercício das funções públicas, além dos mandados de prisão preventiva.
INSS
Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Provisória que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social.
Ele é responsável pelo pagamento de aposentadorias, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e outros benefícios, pertencentes ao núcleo das Atividades Exclusivas de Estado, para aqueles que adquirirem o direito a estes benefícios segundo o previsto pela lei.
O INSS trabalha junto à Dataprev, empresa de tecnologia que faz o processamento de todos os dados da Previdência.
