Um dos principais tributos pagos pelos brasileiros, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pode ser motivo para dor de cabeça quando não é quitado dentro do prazo. Além de multa e juros de mora, os contribuintes podem ter seu nome inscrito na Dívida Ativa da União e se tornarem inadimplentes.
Entenda a seguir como pagar o IPTU atrasado e como renegociar a dívida em caso de inadimplência.
IPTU atrasado: quais as consequências?
Não pagar uma parcela ou o valor integral do IPTU dentro do prazo estabelecido pode trazer algumas consequências para os contribuintes. A primeira delas é a incidência de multa e juros de mora, equivalentes à duração do atraso.
Uma multa de 0,33% sobre o valor original do imposto é cobrada a cada dia de atraso, sendo que esse percentual pode chegar a 20%. Depois de um mês de atraso, também são cobrados correção monetária e juros de mora de 1%.
Se o atraso se estender por muito tempo, normalmente 1 ano, o nome do contribuinte é inscrito na Dívida Ativa da União, o que o torna oficialmente inadimplente.
Atrasos ainda maiores podem levar à perda do imóvel, que é colocado para leilão, embora isso raramente ocorra.
Como pagar IPTU atrasado?
Se o atraso for pequeno, o procedimento é simples. Geralmente, é possível pagar o IPTU atrasado diretamente em caixas eletrônicos ou casas lotéricas, com os valores referentes ao atraso já contabilizados.
Em alguns municípios, no entanto, o contribuinte precisa emitir uma segunda via do tributo. Isso normalmente é feito pelo site da secretaria de fazenda, mas em municípios menores pode ser necessário comparecer presencialmente à prefeitura.
Contribuinte inadimplente pode renegociar dívida
Se o contribuinte já se tornou inadimplente, ou seja, se teve o nome inscrito na dívida ativa da União, o procedimento pode ser um pouco mais complicado. Em geral, será preciso consultar a Procuradoria Geral do Município para regularizar o débito.
Em alguns casos, são oferecidos descontos, como forma de estimular o contribuinte a ficar em dia com o município. No ano passado, a prefeitura de São Paulo ofereceu anistia de juros e multa para quem estava com o IPTU atrasado, mas apenas se o débito fosse pago até 30 de novembro de 2021.
