População poderá reabastecer os botijões de gás domésticos nos postos de gasolina; saiba mais

Projeto de lei prevê o reabastecimento dos botijões de gás domésticos em postos de gasolina. Está tramitando em Brasília uma proposta parlamentar que autoriza a venda fracionada do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos postos de combustíveis. A medida, se aprovada, afetará o bolso da população. Entenda.

Com os combustíveis cada vez mais em alta, alguns parlamentares estão sugerindo um projeto de lei que autoriza vende gás de botijão de cozinha nos postos de gasolina. O texto que tramita na Câmara dos Deputados permite que outros pontos comerciais, além das distribuidoras, vendam o produto.

“O enchimento fracionado de botijões, como se conhece internacionalmente, resultará em maior competitividade e, consequentemente, em redução dos preços para os consumidores finais, de forma a reduzir os custos de preparação das refeições diárias dos cidadãos e das famílias”, diz o autor, deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Como isso afeta a população?

A justificativa apresentada até o momento alega que essa medida irá controlar a qualidade do gás de cozinha e reduzir a competitividade do mercado entre as distribuidoras. Com isso, pressupõe-se que o produto pode ter o valor reduzido, porém é importante ficar atento aos constantes reajustes nesse segmento.

O texto do projeto determina que a recarga total ou parcial de botijões de gás em postos de combustível deve ser feita por distribuidoras, revendedores varejistas e transportadores, por meio de máquinas ou bombas de enchimento que cumpram padrões técnicos e de segurança a serem definidos por órgãos competentes.

O relator espera ainda que com a aprovação da medida será possível reduzir a zero as alíquotas de diversos tributos incidentes sobre botijões e equipamentos de recarga: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.

Atualmente a proposta vem sendo analisada em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vale Gás em concessão

Enquanto isso, o Ministério da Cidadania permanece efetuando os pagamentos do Vale Gás. O abono volta a ser concedido em junho, seguindo o calendário abaixo:

Calendário do Auxílio Gás

Fonte: Ministério da Cidadania