Após dois anos de debates e tramitação no Congresso Nacional, o Brasil finalmente possui um novo marco legal para a energia solar. A nova legislação (lei federal 14.300/2022) que está em vigor desde o dia 6 de janeiro, chega para garantir segurança jurídica para um setor em crescimento desde a última década. Mas será que este é o momento ideal para investir na energia solar?
A nova lei que está vigorando faz com que este seja um momento certo para que os consumidores residenciais e empresariais comecem a investir na instalação de painéis fotovoltaicos para a geração própria de energia, a partir da luz do sol.
A diretora da Entec Solar, Fernanda Pereira, ressalta esta ideia. A empresa, que possui sede em Curitiba, está entre os destaques dos players desse mercado. Fundada há pouco mais de cinco anos, a empresa teve um crescimento de 76% em seu faturamento somente no ano passado.
Motivos para investir na energia solar
Fernanda elaborou algumas razões para exemplificar por que este é o melhor momento para investir na energia solar:
Marco legal: para começar o motivo é exatamente a criação desta nova legislação que fixa direitos e obrigações para todas as partes. Esta segurança jurídica é muito importante para os consumidores, sejam eles residenciais ou empresariais
Isenção até o final de 2022: segundo o marco legal fica determinado que durante os 12 meses após sua sanção, quem pedir autorização para ligar sua geração de energia solar à rede de distribuição da concessionária de energia de sua localidade fica isento da taxação criada pela nova lei.
Este benefício vale até o ano de 2045, como acontece com os consumidores que já possuem sua própria geração de energia solar. “Assim, investir nos próximos meses é garantir ainda mais as vantagens que a energia fotovoltaica proporciona”, disse Fernanda.
Linhas de financiamento: em geral, os bancos e instituições financeiras possuem linhas de financiamento voltadas para a instalação de painéis fotovoltaicos em residências e prédios comerciais e industriais. “Mais da metade das instalações no Brasil é feita via financiamento. Entre micro e pequenos consumidores, o percentual é ainda maior: 74%”, diz Fernanda. A Entec Solar, por exemplo, oferece financiamentos de até 96 meses
Economia na conta e retorno do investimento: o investimento feito se paga com a economia na conta de luz. O chamado “payback”, ou seja, o tempo necessário para que haja esse retorno do investimento vai variar de caso para caso – depende do investimento que foi necessário, bem como do consumo de energia que havia anteriormente. A economia acontece pois a energia consumida é proveniente dos painéis solares e não da rede de distruibuição.