A MP do Crédito pode salvar empresas. O programa lançado pelo Ministério da Economia quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos.
Medida Provisória publicada no último dia 25 no Diário Oficial da União visa usar recursos de fundos garantidores, os quais são usados para cobrir eventuais calotes, para impulsionar financiamentos de empresas.
MP do Crédito faz parte do Programa Crédito Brasil Empreendedor
A Medida Provisória 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor e sem causar gastos adicionais ao Tesouro Nacional, a MP altera as regras do FGHab, como é chamado o Fundo Garantidor de Habitação Popular, do Fundo Garantidor de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas, além do Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, o Peac.
Com a alteração das regras, torna-se possível a utilização desses fundos para o cobrimento das inadimplências das empresas que conseguem o crédito, tornando mais rápida a liberação de crédito que os bancos fornecem.
Do valor de R$ 23 bilhões que devem impulsionar o crédito, R$ 21 bilhões foram fornecidos pelo Peac-FGI, ou Programa Emergencial de Acesso a Crédito Fundo Garantidor para Investimentos. Enquanto R$ 2 bilhões foram dados pelo FGHab
Em nota, a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques, conta como o crédito deve atingir ainda mais pessoas. “São recursos que estavam parados nos bancos. O Tesouro não terá desembolso. Com as medidas, o crédito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs [micro e pequenas empresas] ao crédito em condições antes disponíveis apenas para empresas maiores”, explica Daniella.
Medidas de estímulo de crédito
Também no último dia 25 foi lançado em Brasília, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). O programa será destinado tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas que possuam receita bruta de até R$ 300 milhões por ano.
De acordo com o Ministério da Economia, a expectativa é de que o programa libere, até o fim do ano, o total de R$ 14 bilhões em crédito para as empresas. A iniciativa possui foco em fornecer crédito para as empresas de médio porte.
