O governo comunicou que irá zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para transações com moeda estrangeira até 2029. Ao longo destes anos, a alíquota do imposto será reduzida de forma gradual, começando ainda em 2022. Os reflexos desta medida serão sentidos por investidores e consumidores.
Esta decisão do governo brasileiro veio após o convite oficial para que o país passe a fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em janeiro. Segundo a assessoria do Ministério da Economia, a redução do IOF é um dos pontos exigidos para a adesão ao grupo.
Outras mudanças, além da redução do IOF, serão tomadas. De acordo com informações do governo, dos 251 instrumentos normativos da OCDE, o Brasil atende atualmente a 104.
Na visão do Ministério, a redução do IOF irá impactar de maneira positiva tanto investidores quanto consumidores. “A mudança vai melhorar o cenário para as transações internacionais”, afirmou através de assessoria. A projeção é que a medida consiga facilitar os investimentos de curto e longo prazos, bem como os pagamentos de serviços e comércio exterior.
Países como Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia também foram convidados a integrar a OCDE. São englobados pela organização intergovernamental 37 países, inclusive as mais importantes economias mundiais, como Estados Unidos, Japão e nações da União Europeia. Criada em 1961 e sediada em Paris, tem como proposta promover estudos globais e fomentar políticas públicas.
Cobrança do IOF
O IOF é um imposto cobrado pelo governo federal em transações financeiras efetuadas por pessoas físicas e jurídicas. A taxa é paga em operações de câmbio, compras com uso do cartão de crédito no exterior, investimentos, financiamentos e na contratação de seguro e de crédito, como cheque especial e empréstimos.
Cada uma dessas ações, possui uma alíquota particular. Ao efetuar uma transferência internacional para outra pessoa, é cobrada uma taxa de 0,38%. Porém, caso a transação seja para uma conta do mesmo titular, o percentual vai para 1,1%.
Redução do IOF
A redução gradual do IOF, na prática, acontecerá por faixas e por intermédio de publicação de decreto presidencial. A primeira delas contemplará as operações de entrada e saída de moeda estrangeira no curto prazo, ou seja, em até 180 dias.
