Entrou em vigor em 1° de março, o reajuste das alíquotas de contribuição ao INSS que foram determinadas pela reforma da Previdência. A nova tabela do INSS 2020 foi aprovada em novembro de 2019, mas só começou a valer neste mês.
A mudança faz com que os trabalhadores que estão nas faixas salariais mais baixas, como os que recebem salário mínimo, passem a pagar menos para a Previdência.
Consequentemente, todos que ganham mais de R$ 4.700 terão descontos maiores no salário, segundo cálculo realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
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Funcionários com carteira assinada contribuíam com percentuais que variavam de 8% a 11% do pagamento no setor privado. Agora com as mudanças na tabela do INSS, as alíquotas vão ser de 7,5% a até 14% do rendimento.
Porém o desconto de fato será menor pois essas taxas vão ser aplicadas de forma progressiva, ou seja, será cobrada somente sobre a parcela do salário que corresponde a cada faixa.
Quem recebe um salário mínimo no valor de R$1.045 por exemplo, contribuía com 8% deste valor o equivalente a R$83,60. A partir de agora, com o reajuste o trabalhador contribuirá com 7,5% do rendimento, o que representa R$78,38.
Pessoas que recebem mais que o teto previdenciário, que neste ano é de R$6.101,06, irá pagar ao INSS descontos relativos a este valor. Nesta condição, a contribuição será de R$713,10, que equivale a uma diferença de 6,2% que em reais são R$671,12, de acordo com IBDP.
“A ideia é essa: quem recebe um salário mínimo vai contribuir menos, R$ 5 fazem diferença para esses trabalhadores, penso que a estratégia é reduzir a arrecadação, mas tentar aquecer o mercado de trabalho para mais pessoas contribuírem. Vamos ver agora se vai dar certo”, disse o tesoureiro do IBPD Emerson Costa Lemes.
Na prática, o salário líquido irá diminuir para pessoas que recebem mais de R$4.700. “O empregado que vai se aposentar a partir de agora vai ter que contribuir por mais tempo e pagar mais do que o que já aposentou, para receber, se não menos, o mesmo”, afirmou Antônio Queiroz Júnior, advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário.
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