Anatel e Receita Federal fazem apreensão de R$ 300 mil em celulares. A ação aconteceu na cidade do Rio de Janeiro e aconteceu no último dia 3.
Em ação conjunta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal do Brasil da 7° Região Fiscal (RJ/ES), apreenderam 200 aparelhos celulares não homologados, avaliados em cerca de R$ 300 mil, em varejistas da cidade do Rio de Janeiro.
Plano de Ação de Combate à Pirataria
A ação que fez parte da operação Depois da Folia foi uma das primeiras grandes atividades do ano do PACP, o Plano de Ação de Combate à Pirataria.
No comunicado oficial feito pela Anatel, não é citado o nome da loja, ou lojas, que tiveram os produtos apreendidos. A informação é de que além dos celulares, as autoridades solicitaram a retirada dos anúncios de produtos irregulares das plataformas digitais, além de que fossem feitos os recolhimentos dos produtos das lojas que não foram alvo da ação.
Processo de homologação Anatel
A Anatel realiza o processo de homologação dos produtos em busca de irregularidades e riscos de segurança, bem como emissão de radiação e risco de explosão. Os aparelhos passam por vistoria para saber se o funcionamento está de acordo com o que o órgão estabelece, caso não passe pela vistoria, o produto é irregular ou pirata e sua comercialização é considerada ilegal no Brasil.
Os consumidores devem estar atentos aos aparelhos não homologados que são facilmente encontrados em marketplaces. Apesar da tentação dos preços mais baratos, devido aos produtos não possuírem impostos, o cliente leva para casa também os riscos oferecidos por esse aparelho.
Pirataria afeta mercado
Os danos causados pelos produtos não homologados vão além dos riscos ao consumidor, a venda irregular afeta os canais oficiais. Por essa razão, cada vez mais tem feito fiscalizações em centros de distribuição, como a que ocorreu no Rio de Janeiro.
Até o último mês de novembro, a Anatel e a Receita Federal através do programa PACP havia apreendido 2,7 milhões de itens irregulares, incluindo celulares, totalizando um valor estimado em R$ 330 milhões.
