Com a realidade do Metaverso cada vez mais próxima da realidade, dúvidas quanto ao funcionamento do mundo virtual se tornam comuns. Mas será que a Receita Federal pode de fato tributar terrenos vendidos no Metaverso?
O que é o Metaverso?
O Metaverso é a proposta de uma realidade virtual. A ideia não é algo novo, o termo vem sendo utilizado desde meados de 1980 e surgiu na literatura cyberpunk, com o livro Snow Crash.
Por realidade virtual, o Metaverso quer dizer uma realidade paralela que pode ser acessada e o indivíduo ter a experiência de imersão. No mundo do Metaverso as pessoas poderão interagir em um nível diferente dos já vistos em jogos, sendo ainda mais imersivo.
A proposta do Facebook, que recentemente passou a se chamar Meta, é que as novas realidades atraiam as pessoas para poderem criar seus avatares, interagir com amigos, ir ao trabalho, fazer compras entre outras atividades.
O Metaverso é real?
A realidade virtual não conta com serviços públicos como pavimentação e segurança, entretanto existe a curiosidade quanto ao pagamento de impostos e prestação de serviços que podem gerar tais cobranças.
Em novembro de 2021 um terreno na forma de token não fungível (NFT) na versão alfa de The Sandbox foi vendido por US$ 4,3 milhões, valor que no momento da presente matéria equivale a R$ 24.3 milhões. Se o terreno fosse um bem físico localizado no Brasil e anteriormente fosse adquirido por R$ 300 mil, a The Sandbox precisaria se entender com a Receita Federal por conta do excedente de 24 milhões de reais.
O artigo 21 da Lei 8.981/95 a alíquota de 20% incidiria sobre a parcela de ganho, estando entre 10 milhões de reais e 30 milhões de reais. Segundo a Receita Federal o ganho de capital incide sobre a permuta cripto-cripto, mesmo se a transação não for de moeda fiduciária como é o real.
A Lei surgiu ainda quando a internet dava seus primeiros passos e hoje, menos de 30 anos depois, o Metaverso parece uma realidade cada vez mais próxima. Parágrafos da lei deixam dúvida quanto ao que poderá ser considerado patrimônio ou não no Metaverso.
O que se espera é que antes do Metaverso chegar a de fato fazer parte da rotina, os governos lidem com a imprevisibilidade das leis por meio de adaptações.
