Diante do aumento expressivo no valor do botijão de gás de cozinha, surgiram várias iniciativas estaduais e municipais ao longo do ano para conceder o vale gás. Vendo toda essa mobilização, a Petrobras também se empenhou para oferecer um amparo à população.
Após longos meses em estudo, a Petrobras finalmente confirmou o pagamento do vale gás. Como o próprio nome indica, o benefício terá única e exclusivamente a autorização para usar os valores somente para a compra do botijão de gás.
Mas afinal, quais são os critérios relacionados à concessão deste recurso? O FDR reuniu todos os detalhes sobre o programa a seguir.
Quem poderá receber o vale gás da Petrobras?
De acordo com informações da Petrobras, o vale gás será direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Mas alguns outros requisitos também devem ser cumpridos, por exemplo, essas famílias carentes devem residir em comunidades situadas nas proximidades da estatal.
Também é crucial que os interessados no benefício estejam devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, ou que tenham sido indicadas por centros de assistência social.
O vale gás ainda se estende a beneficiários do “Brasileiros pelo Brasil”, desde que tenham sido devidamente indicados por centros de assistência social, que estejam cadastradas na Rede Socioassistencial ou em banco de dados no âmbito social.
A estimativa é para que 300 mil famílias, o equivalente a 1,2 milhão de cidadãos brasileiros, sejam amparados pela medida.
Qual o valor do vale gás da Petrobras?
Segundo informado pela estatal, o vale gás disponibilizará R$ 100 às famílias beneficiárias. A quantia será capaz de custear quase que integralmente um botijão de gás de 13 kg a depender da região em que residem.
Isso porque, projeções recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o gás liquefeito de produto (GLP), apontam que o preço médio do produto gira em torno de R$ 95.
A média apurada nesta mesma época no ano passado era de, aproximadamente, R$ 70 reais. Hoje, em determinadas regiões o valor pode chegar a R$ 130, por esta razão, um benefício de R$ 100 seria capaz de isentar este custo para famílias carentes que enfrentam dificuldades financeiras em meio às crises sanitárias e econômicas.
Como o vale gás será distribuído para a população?
A distribuição do vale gás da Petrobras será terceirizada, chegando primeiramente a instituições parceiras, como a Fundação Banco do Brasil, Vibra e Fundación Mapfre.
Os municípios também farão parte deste procedimento, sendo que cada uma das organizações envolvidas ficará com a responsabilidade de determinar qual será o meio de liberação do benefício.
Isso quer dizer que a gratuidade para o botijão de gás pode chegar à população carente através de projetos sociais ou vouchers. O modelo exato irá depender da escolha de cada local. Em nota, a Petrobras disse o seguinte:
“Os recursos financeiros serão repassados para as instituições sem fins lucrativos parceiras da iniciativa. Essas instituições deverão adquirir o GLP em revendedores locais cadastrados na ANP após a realização de, no mínimo, três orçamentos do produto”.
Além do que, a depender da realidade de cada município, a aquisição do gás poderá ser feita pela própria instituição parceira ou por meio do beneficiário através da apresentação do cartão ou voucher do benefício. Posteriormente, as instituições deverão prestar contas à Petrobras.
Qual é o investimento feito no vale gás?
O investimento total da Petrobras no vale gás será de R$ 30 milhões em apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social somente na primeira fase que deve ser concluída no final deste mês de dezembro. Para 2022, a previsão de verba a ser destinada ao programa é de R$ 300 milhões.
Dentro da iniciativa da Petrobras ainda existem outros R$ 270 milhões a serem aplicados no decorrer de 2022. Mas neste caso, os critérios de distribuição dos valores ainda permanecem em fase de estudos.
