O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará a primeira análise do plano de privatização da Eletrobras.
O governo espera que a desestatização aconteça até maio do ano que vem. Inicialmente marcada para esta quarta-feira (8), a análise foi adiada. Ainda não há uma nova data prevista.
Nessa primeira etapa, o tribunal avaliará o bônus de outorga que a Eletrobras deverá pagar ao governo pela renovação dos contratos de usinas hidrelétricas. O bônus será transferido para o Tesouro Nacional. Com isso, seria possível reduzir o repasse do aumento do custo de energia nas contas de luz.
No próximo ano, o governo prevê que as tarifas de energia devem aumentar cerca de 20%. Sendo assim, por meio da operação, o governo poderá conter essa projeção.
Com o repasse, ainda haveria a possibilidade promover a recuperação de bacias hidrográficas.
Segundo previsto na privatização da Eletrobras, há a indicação de revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, de rios que passam por Goiás e Minas Gerais, e valores para gerar energia na Amazônia.
Conforme o cronograma da estatal, a oferta de “follow-on” está prevista para acontecer até maio de 2022. No entanto, algumas análises precisam acontecer até essa data.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, esse é o primeiro projeto de privatização aprovado no Congresso. Por meio desse aval, o governo segue com a proposta de emitir novas ações da Eletrobras.
A União tem o objetivo de diminuir a sua parcela na empresa — de aproximadamente 60% para 45%.
TCU adia análise de privatização da Eletrobras
Inicialmente, a análise do processo de privatização da Eletrobras seria realizada nesta quarta-feira (9). No entanto, o TCU retirou essa pauta do plenário.
Segundo apurado pelo Valor, o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, não encaminhou seu voto para os colegas. Com isso, o julgamento ficou inviabilizado.
Até esta terça-feira (7), o ministro não havia estabelecido o tratamento de algumas observações realizadas pelo Ministério Público de Contas e pela área técnica do TCU — que poderia impactar os valores principais da privatização da Eletrobras.
Ainda não existe uma data confirmada para que o processo seja retornado ao plenário do tribunal. A expectativa é que o julgamento do processo aconteça na próxima semana.
