Informações trazidas pelo jornal Exame apontam que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode implementar uma nova bandeira tarifária desta sexta-feira, 26, até o final do mês de dezembro. No entanto, ainda não foram divulgados os detalhes referentes à nova cobrança sobre a conta de luz dos consumidores brasileiros.
Hoje, a bandeira tarifária incidente na conta de luz é a de escassez hídrica, criada no final do mês de agosto e que prevê um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. A estimativa é para que essa tarifa seja mantida até o mês de abril do ano que vem, mesmo se o cenário da crise hídrica fique equilibrado até lá.
É importante lembrar que o Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A situação se agrava com a escassez das chuvas, calor intenso e aumento no consumo de energia elétrica.
Na tentativa de evitar que o racionamento de energia se faça necessário, o Governo Federal acionou as usinas térmicas. Porém, elas resultam em uma despesa absurda, motivo pelo qual os preços altos de energia foram importados da Argentina e do Uruguai.
Desta forma, para compensar as despesas, foi criada a bandeira tarifária de escassez hídrica. Junto a isso, foi aplicado um reajuste médio de energia na margem de 8% no país, mas não foi o suficiente para cobrir todas as despesas extras. Para isso, seria necessário implementar um reajuste de 15% no ano de 2022.
Mas a bandeira tarifária de escassez hídrica não é a única vigente no momento. Isso porque, a Aneel aplicou a bandeira amarela para os beneficiários do programa Tarifa Social, que cobra R$ 1,87 a cada 100 kWh consumidos.
Desta forma, houve a redução na cobrança adicional aplicada às contas de luz, enquanto o custo de produção de energia só aumenta. Até o mês passado, este grupo de consumidores era regido pela bandeira vermelha patamar 2, cuja cobrança era de R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos.
Bandeiras Tarifárias
O sistema de bandeira tarifária foi criado em 2015, com o objetivo de manter o consumidor brasileiro ciente sobre o consumo de energia elétrica, bem como sobre a situação por todo o país.
Cada uma das cores: verde, amarela e vermelha, indicam a gravidade e respectiva cobrança extra no valor final sinalizado ao consumidor.
Agora, o patamar crítico foi atribuído à bandeira de emergência hídrica. Veja os percentuais cobrados na prática:
- Bandeira verde: não há cobrança extra;
- Bandeira amarela: sofre acréscimo de R$ 1,874;
- Bandeira vermelha patamar 1: R$ 3,971;
- Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,492;
- Bandeira de emergência hídrica: R$ 14,20.
