Para viabilizar o Auxílio Brasil, o governo federal pode descumprir o teto de gastos. Diante dessa possibilidade, o mercado financeiro vem reagindo negativamente. Entenda como mudanças no teto de gastos são negativas para o mercado financeiro.
Nesta quarta-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que pediria uma “licença” para descumprir a regra do teto. O teto de gastos tem sido considerado um dos principais mecanismos de controle fiscal. A intenção seria de gastar R$ 30 bilhões fora do teto.
Conforme análise do Correio Braziliense, o mercado financeiro considerou essa declaração como uma constatação de que o teto se tornou uma referência meramente formal — que pode ser alterado conforme os objetivos do governo.
O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou nesta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil começará a ser pago em novembro. O valor mínimo será de R$ 400.
Apesar disso, ele não detalhou sobra qual seria a fonte de recursos para o programa que substituirá o Bolsa Família.
Mercado já reage negativamente ao possível furo no teto de gastos
Por conta da possibilidade de rombo no teto de gastos, o mercado financeiro reagiu negativamente nesta quinta-feira (21). O principal índice de ações do mercado financeiro, Ibovespa, encerrou em queda de 2,75%, aos 107.735 pontos.
Já o dólar comercial fechou o dia em alta de 1,92%. A cotação registrada foi de R$ 5,6651. No período da tarde, a moeda norte-americana tinha alcançado o patamar de R$ 5,68.
Desde o dia 15 de abril — quando chegou ao valor de R$ 5,6241 —, a moeda não apresentava uma cotação de encerramento acima de R$ 5,60.
Segundo análise do G1, a preocupação no mercado aumenta nesse caso porque a economia nacional possui um problema estrutural nas contas públicas. O teto de gasto é visto como a âncora fiscal do Brasil.
Devido ao aumento da percepção de risco, acontece uma saída de dólares do país. Consequentemente, ocorre uma desvalorização do real frente ao dólar. Este movimento resulta em mais inflação, alta dos juros e menor crescimento da economia.
Inicialmente, o mercado estimava que o Auxílio Brasil teria o pagamento de R$ 300. Este valor foi considerado porque os recursos direcionados ao benefício já estavam definidos.
Em entrevista à Reuters, o chefe na área de estratégia da Renascença, Sérgio Goldestein, declara que o mercado vem interpretando essas medidas como populismo fiscal — com propósito eleitoreiro.
Como mudanças no teto de gastos são negativas para o mercado financeiro
De acordo com economistas consultados pelo Estadão, as consequências do rompimento do teto são péssimas para a economia. O economista-chefe da Greenbay Investimentos, Flávio Serrano, explica que, em geral, os gastos excessivos causam uma inflação mais alta.
Um cenário de maior risco fiscal resulta em uma preocupação de inflação futura — de modo a custar taxas de juros maiores.
O especialista afirma que o mercado interpreta despesas fora do teto negativamente porque o movimento abre margem para gastos públicos “negativos”.
Ele explica que os gastos positivos são os direcionados a investimentos. Neste caso, por exemplo, há a possibilidade de transformar em crescimento futuro. Já os gastos negativos são os que possuem um objetivo mais político do que econômico favorável.
Serrano alega que o teto de gastos foi desenvolvido para evitar uma alta desordenada das despesas. Esse mecanismo também visa prevenir a piora do cenário econômico.
O economista ainda informa que o teto protege o ambiente econômico de medidas populistas. Por conta disso, o furo tem sido visto negativamente.
Na compreensão de especialistas e investidores analisados pelo Valor, furar o teto de gastos é compreendido como um sinal de abandono do compromisso fiscal pelo governo.
A maior indicação seria que fossem encontradas fontes de financiamento para viabilizar a medida — o que também poderia implementar corte de outras despesas.
Em caso de mais inflação e alta dos juros, a capacidade de crescimento nacional se torna menor.
Teoricamente, o dinheiro para a população do Auxílio Brasil poderia ajudar a movimentar a economia e o consumo. No entanto, diante de uma piora dos indicadores econômicos, há uma tendência de menos crescimento na economia.
