Esta semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se posicionou contrário à imposição do presidente Jair Bolsonaro sobre o barateamento da conta de luz. De acordo com o chefe da pasta, a tarifa de energia elétrica permanecerá mais cara, pelo menos, até o mês de abril de 2022.
A conta de luz está mais cara em virtude da criação de uma nova bandeira tarifária, a bandeira de emergência hídrica. Ela foi criada em virtude da crise hídrica que o Brasil tem enfrentado há alguns meses e já se consolidou como a pior da história. O país não enfrentava um cenário como esse há 91 anos.
Diante da escassez das chuvas, os reservatórios estavam se esvaindo, operando abaixo da capacidade desde o início do ano. E como uma tentativa de controlar a situação, a nova taxa foi implementada, tendo em vista que a bandeira vermelha no patamar 2 já não era o suficiente para amparar a situação energética do país.
Na oportunidade, o ministro disse que agora, será preciso aguardar para ver como será o volume de chuvas nos próximos meses, para somente então, iniciar novos debates sobre a possibilidade de regredir a incidência da atual taxa.
É importante mencionar que a bandeira de emergência hídrica cobra 50% a mais que a bandeira vermelha patamar 2.
O sistema de bandeiras foi criado em 2015, com o objetivo de manter o consumidor brasileiro ciente sobre o consumo de energia elétrica, bem como sobre a situação por todo o país.
Cada uma das cores: verde, amarela e vermelha, indicam a gravidade e respectiva cobrança extra no valor final sinalizado ao consumidor.
Agora, o patamar crítico foi atribuído à bandeira de emergência hídrica. Veja os percentuais cobrados na prática:
- Bandeira verde: não há cobrança extra;
- Bandeira amarela: sofre acréscimo de R$ 1,874;
- Bandeira vermelha patamar 1: R$ 3,971;
- Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,492;
- Bandeira de emergência hídrica: R$ 14,20.
É preciso entender que a menção de Bolsonaro ocorreu após ele notar o retorno do período de chuvas em localidades específicas do país, momento em que decidiu exigir que o ministro voltasse a deixar a conta de luz mais barata.
Mas primeiro, é preciso explicar a gravidade da crise hídrica, que já foi reconhecida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), indicando a possibilidade de apagão ou racionamento de energia nos próximos meses.
Segundo, mesmo com a cobrança de Bolsonaro, Bento Albuquerque não tem autonomia para fazer mudanças drásticas na conta de luz. Esta é uma responsabilidade exclusiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), porém, o ministro não está confiante de que a agência incluirá essa mudança na bandeira tarifária na pauta dos conselheiros.
