Novidades sobre o Auxílio Brasil são divulgadas. Nessa semana, o governo federal informou um reajuste na mensalidade do novo Bolsa Família. O programa deverá funcionar a partir de novembro, contemplando cerca de 17 milhões de casas em situação de vulnerabilidade. Acompanhe as mudanças.
De acordo com fontes internas do governo, o Auxílio Brasil terá sua mensalidade reajustada de R$ 300 para R$ 400. A informação foi anunciada pela colunista Míriam Leitão, vinculada ao jornal O Globo. O abono deverá ser concedido ainda este ano, sob triagem dos atuais segurados do auxílio emergencial.
Detalhes do Auxílio Brasil
Ainda segundo a jornalista, o governo federal deverá fazer um pronunciamento oficial nesta semana sobre os valores do Auxílio Brasil. É de se esperar que o abono se mantenha com mensalidades entre R$ 211 e R$ 400 calculadas através de uma série de novos benefícios criados por Bolsonaro.
Com relação ao seu custeio, que vem sendo um grande entrave para a sua consolidação, o governo deverá remanejar o orçamento do Bolsa Família, somando ainda demais R$ 50 bilhões de quantias extras, ainda não divulgadas, de modo que não ultrapasse a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Acompanhe os principais pontos do Auxílio Brasil
- O novo projeto deverá incluir mais de 3 milhões de pessoas na folha do antigo Bolsa Família, totalizando 17 milhões de segurados;
- O pagamento vai ter um valor máximo de R$ 400;
- O programa reformulará os abonos sociais ofertados atualmente, com uma proposta de incentivar a entrada no mercado de trabalho e a educação;
- Seu público alvo permanece sendo as pessoas em situação de vulnerabilidade;
- A data de concessão ainda não está estabelecida, mas deve ocorrer a partir de novembro de 2021;
- O processo de candidatura exige obrigatoriamente a vinculação no Cadastro Único;
- O governo deverá fazer a triagem dos selecionados a partir de sua base de dados sociais.
Benefícios do Auxílio Brasil:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
