O 14º salário prevê a concessão em dobro do abono anual para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sendo eles os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de acidente, doença, morte ou reclusão. Se aprovado, o projeto de lei deve garantir o pagamento para os meses de dezembro de 2021, 2022 e 2023.
O Projeto de Lei 4.367/20 é de autoria do deputado Pompeo Mattos (PDT-RS) e pedia a liberação do benefício para o ano de 2020. Entretanto, a proposta teve o texto modificado com consentimento da Comissão de Seguridade Social e Família que permitiu que o ano de 2020 fosse retirado do projeto que segue tramitando na Câmara dos Deputados.
A ideia do benefício visa amparar os segurados do INSS diante das dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19.
O 14º salário deve entrar em vigor já em 2021?
O projeto ainda deve enfrentar certo percurso para que de fato ocorra. Se aprovado na Câmara, ainda precisa passar pelo Senado Federal, conquistando a maioria dos votos, deve seguir para a avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Um dos impasses para a aprovação pode ainda ser a fonte de recursos para aplicação do benefício. O projeto, que é do ano passado, tem agora pouco tempo até o mês de dezembro, quando deveria entrar em vigor.
Quanto o 14º salário deve pagar aos beneficiários?
Se aprovado, o 14º salário deve ter três parcelas de abono, todas pagas no último mês de 2021, 2022, 2023. Dessa forma, quem tiver direito ao benefício, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, devem receber o mesmo valor referente ao 14º salário, ou seja, no ano de 2021 devem receber R$ 1.100.
Para quem recebe valor superior ao de um salário mínimo, o pagamento será de um salário mais uma parcela proporcional que é calculada através da diferença entre o salário mínimo e o teto da previdência, o valor não deve ultrapassar dois salários mínimos.
Em caso de aprovação, os beneficiários devem conferir o depósito no extrato de pagamento do benefício. Para isso, é preciso acessar o site ou o aplicativo do INSS.
