Considerado o principal programa social do governo federal, o Bolsa Família beneficia mais de 13 milhões de lares de pessoas que encontram-se em situação de pobreza ou extrema pobreza. O projeto tem como objetivo fornecer direito à moradia, educação, saúde, alimentação, entre outros, apresentando exigências na liberação de seus auxílios.
Atualmente, há aproximadamente 13,5 milhões de famílias cadastradas, entretanto o número vem sendo reduzido consideravelmente desde o início da ação pente fino.
Trata-se de uma fiscalização, realizada pelo governo federal, que tem como finalidade desligar os beneficiários que apresentem irregularidades em seus cadastros.
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Além de falsas informações de renda, há também o afastamento e suspensão da bolsa para aqueles que descumprirem as obrigatoriedades propostas na legislação do projeto.
Entre as medidas, o ministério da cidadania exige que os cadastrados, quando menores de idade, precisem frequentar escolas públicas tendo uma participação mínima de 75%.
Além disso, mulheres grávidas, crianças e adolescentes precisam manter seus exames e laudos médicos atualizados. Com obrigações mensais, como por exemplo a atualização do cartão de vacina.
Ao descumprir estas medidas, a família responsável pelo benefício recebe um comunicado oficial do governo informando o estado de irregularidade.
Antes de desligar o cadastrado, o programa passar por uma espécie de triagem que varia de acordo com a violação exercida. Há diferentes categorias que vão se agravando mais:
- Advertência: a família é comunicada de que algum integrante deixou de cumprir condicionalidades, mas não deixa de receber o benefício;
- Bloqueio: o benefício fica bloqueado por um mês, mas pode ser sacado no mês seguinte junto com a nova parcela;
- Suspensão: o benefício fica suspenso por dois meses, e a família não poderá receber os valores referentes a esse período;
- Cancelamento: a família deixa de participar do PBF.
Prazo de suspensão do Bolsa Família
Ao ser notificada, a família tem até seis meses para rever a situação e corrigir os erros cometidos. Isso significa que, se descumprir uma exigência do programa e receber o comunicado do Ministério da Cidadania em abril ele terá até setembro para se corrigir.
Caso os erros persistam, dentro desses seis meses determinados, os cadastros serão automaticamente desligados.
Agora, se após o tempo determinado, tendo reajustado as irregularidades, os beneficiários cometerem os mesmos erros, o prazo será renovando tendo mais seis meses para correção.
