- Salário mínimo de 2022 não preserva o poder de compra;
- Piso nacional é ajustado com base na inflação;
- Salário mínimo ideal é cinco vezes maior que o vigente.
De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, o salário mínimo de 2022 pode ter um reajuste na margem de 8,4%. O percentual equivale à estimativa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021.
Hoje, o Governo Federal paga um salário mínimo de R$ 1.100, mas com a correção conforme o índice mencionado, o valor poderá subir para R$ 1.192,40. São R$ 23,40 a mais do que a última proposta oficial que girava em torno de R$ 1.169 no mês de agosto.
O INPC é a base de cálculo utilizada para fazer a correção anual do salário mínimo pelo governo. Se esta previsão for fixada, além do aumento do piso nacional em uma margem superior à esperada, uma série de valores pagos no âmbito federal também serão alterados.
Correção anual
A Constituição Federal prevê que o salário mínimo seja corrigido a cada doze meses, com base no INPC do ano-calendário, ou seja, do ano anterior ao de vigência da nova proposta.
No entanto, o piso nacional de 2021 não repôs a inflação de 2020. A correção foi de apenas 5,26% enquanto a taxa medida pelo INPC foi de 5,45% .
Com base na política do poder de compra do consumidor brasileiro, seria preciso que o reajuste incluísse mais R$ 1,95 na oferta final. Como o governo não o fez, o piso nacional ficou abaixo do poder de compra do trabalhador.
Na oportunidade, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou que esse saldo de quase R$ 2 seriam repostos até o final deste ano, logo que a medida de reajuste do salário mínimo de 2022 fosse concluída e enviada para análise.
Reajuste sem aumento real
A proposta orçamentária prevista para 2022 e enviada ao Congresso Nacional sugere a correção do salário mínimo somente com base na estimativa de inflação apresentada pelo INPC. No entanto, se esta estratégia for mantida, o trabalhador brasileiro não será contemplado por um ganho real.
Em outras palavras, o poder de compra permanece inalterado. Entre os anos de 2011 a 2019, o salário mínimo foi ajustado acima da inflação, tendo em vista que o cálculo considerava tanto a estimativa de inflação quanto a variação do Produto Interno Bruto (PIB).
Já em 2017 e 2018, a correção foi feita somente com base na inflação, uma vez que o PIB dos anos anteriores, 2015 e 2016, teve uma queda brusca.
Salário mínimo ideal
Uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apurou qual seria o salário mínimo ideal para o trabalhador brasileiro. Chegou-se à conclusão de que o Governo Federal precisaria pagar algo em torno de R$ 5.657,66.
Este é o valor necessário para suprir as despesas básicas de educação, alimentação, segurança, saúde e moradia de uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças. O valor é cinco vezes maior do que a quantia paga atualmente para os trabalhadores brasileiros.
Para chegar a este valor o Dieese precisou levar em consideração o preço da cesta básica no Brasil que apresenta novos aumentos a cada mês. Atualmente, os locais onde os reajustes estão mais altos são: Brasília com 3,88%, Campo Grande com 3,53%, São Paulo com 3,53% e Belo Horizonte com 3,49%. Por outro lado, as quedas mais expressivas foram em João Pessoa com -2,91% e Natal com -2,90.
Para a economista Patrícia Costa, supervisora da Pesquisa da Cesta Básica, os produtos que mais aumentaram foram o café, o açúcar e o tomate. Porém, ela observa a existência de problemas durante a distribuição dos outros insumos.
A economista explicou que a oferta de alguns produtos enfrenta problemas, tanto pelo clima quanto pelas exportações, enquanto do outro lado a demanda está enfraquecida. Estes são os impasses que juntos ao aumento da inflação retiram o poder de compra do trabalhador.
“A gente vem observando aumento no preço dos alimentos, na conta da energia elétrica, no gás e tudo faz com que as famílias brasileiras, principalmente de baixa renda, tenham menos dinheiro para os alimentos. Em agosto a gente tem ainda a influência da geada, com impacto muito negativo nas lavouras”, declarou a economista.
