- Governo federal avalia a possibilidade de manter o auxílio emergencial em 2022;
- Programa pode ser adotado por falta de orçamento para o Auxílio Brasil;
- Futuro social do país deve ser definido até o mês de novembro.
Governo federal volta atrás em sua decisão sobre extensão do auxílio emergencial. Na última semana, o presidente da república, Jair Bolsonaro, e o ministro da economia, Paulo Guedes, passaram a se pronunciar sob a possibilidade de manter o projeto em 2022. Em clima de instabilidade e discordância, cada gestor apresenta uma alternativa.
O fim do auxílio emergencial, que estava previsto para novembro deste ano, poderá ser novamente postergado. Mediante a dificuldade de implementação do novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, o governo federal passou a cogitar a possibilidade de manter o atual projeto.
Quando será encerrado o auxílio emergencial?
Inicialmente, o programa deveria ser finalizado em novembro deste ano. A partir do dia 18 de outubro, o Ministério da Cidadania passará a conceder os valores da sétima rodada que até então deveria ser a última.
O pagamento será feito primeiro para os segurados do Bolsa Família e depois para o público geral que terá ainda o segundo calendário de saque. A última data prevista para liberação é em 19 de novembro, quando os aniversariantes de dezembro terão acesso ao abono em espécie.
Calendário de pagamento da última rodada do auxílio emergencial
Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família
- NIS com final 1: 18 de outubro
- NIS com final 2: 19 de outubro
- NIS com final 3: 20 de outubro
- NIS com final 4: 21 de outubro
- NIS com final 5: 22 de outubro
- NIS com final 6: 25 de outubro
- NIS com final 7: 26 de outubro
- NIS com final 8: 27 de outubro
- NIS com final 9: 28 de outubro
- NIS com final 0: 29 de outubro
Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento (depósito em conta) para público geral
- Nascidos em janeiro – 20 de outubro
- Nascidos em fevereiro -21 de outubro
- Nascidos em março – 22 de outubro
- Nascidos em abril – 23 de outubro
- Nascidos em maio – 23 de outubro
- Nascidos em junho – 26 de outubro
- Nascidos em julho – 27 de outubro
- Nascidos em agosto – 28 de outubro
- Nascidos em setembro – 29 de outubro
- Nascidos em outubro – 30 de outubro
- Nascidos em novembro – 30 de outubro
- Nascidos em dezembro – 31 de outubro
Sétima parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de saque para público geral
- Nascidos em janeiro – 1º de novembro
- Nascidos em fevereiro – 3 de novembro
- Nascidos em março – 4 de novembro
- Nascidos em abril – 5 de novembro
- Nascidos em maio – 9 de novembro
- Nascidos em junho – 10 de novembro
- Nascidos em julho – 11 de novembro
- Nascidos em agosto – 12 de novembro
- Nascidos em setembro – 16 de novembro
- Nascidos em outubro – 17 de novembro
- Nascidos em novembro – 18 de novembro
- Nascidos em dezembro – 19 de novembro
Auxílio emergencial em 2022
No entanto, esperando que o Auxílio Brasil não seja aprovado, o governo poderá liberar o auxílio em 2022. Isso porque, há meses Bolsonaro vem tentando implementar um projeto social com sua marca.
O auxílio Brasil seria a sua principal estratégia de campanha para reeleição em 2022, tendo em vista que ganharia popularidade entre os brasileiros mais pobres, até então sua maior oposição.
Acontece que a implementação da proposta vem sendo barrada por ultrapassar o teto de gastos determinado no Congresso, o que seria inconstitucional.
Diante da dificuldade, Bolsonaro precisará arrumar outro projeto que garantia um repasse mínimo de renda para esse grupo, o que justifica a permanência do auxílio. No entanto, Guedes afirma que a iniciativa não cabe no orçamento público.
Até o momento não há uma decisão sobre o futuro social do país e como se manterão as pessoas em situação de vulnerabilidade. O auxílio Brasil deveria ser adotado a partir de novembro, mas caso não seja aprovado só ganhará a substituição do auxílio emergencial em meados de fevereiro e março de 2022.
Benefícios listados no Auxílio Brasil
Mesmo sem definir se irá ou não implementar o projeto, Bolsonaro informou que a mensalidade do auxílio Brasil seria de R$ 300 dividida entre os seguintes abonos:
- Benefício Primeira Infância: Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos.
- Benefício Composição Familiar: Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
- Auxílio Esporte Escolar: Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
- Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício.
- Benefício Compensatório de Transição: Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.