Por conta da pandemia causado pelo novo coronavírus, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, aprovou uma lei que autoriza os pagamentos de um auxílio financeiro para as crianças e adolescentes que acabaram perdendo os pais neste período.
O projeto de lei denominado, Pernambuco Protege está incluso no Programa Nordeste Acolhe. O Programa prevê o pagamento de um benefício todos os meses no valor de meio salário mínimo para crianças e adolescentes órfãos na pandemia.
Para quem será pago o auxílio financeiro?
O benefício será pago para os jovens órfãos de pai, de mãe, ou que tenha perdido os dois, até que ele alcance a sua maioridade.
O governador comentou que a iniciativa tem como principal objetivo promover assistência para as crianças e adolescentes que perderam os seus responsáveis para a Covid-19.
O pagamento será realizado às crianças e adolescentes que moram em Pernambuco há, ao menos, um ano antes da morte dos pais. Além disso, a renda familiar não poderá ser superior a três salários mínimos.
Apesar disso, não serão beneficiados aqueles que já recebem o pagamento da pensão por morte no valor integral, de acordo com os rendimentos do segurado, ou quem é inscrito no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Os responsáveis pelos pagamentos serão o Tribunal de Justiça de Pernambuco junto aos cartórios de registro civil.
Nos registros de óbitos devem ter o nome e idade das vítimas da Covid-19 e do pai sobrevivente. Esses dados irão para os órgãos públicos municipais responsáveis pelo pagamento do benefício.
Órfãos
De acordo com a revista Pesquisa, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), na realização de um estudo que envolveu 21 países e foi divulgado na revista The Lancet, chamou a atenção para grande problema causado pela pandemia.
Houve crescimento da quantidade de crianças que ficaram órfãos na pandemia, em decorrência da morte dos seus pais ou dos seus avós, por causa da COVID-19 e isso criou uma desordem familiar.
De acordo com os estudos, que foram realizados entre março de 2020 e abril deste ano de 2021, cerca de 1,5 milhão de crianças dos 21 países envolvidos acabaram órfãos na pandemia, por causa da perca dos familiares dos quais dependiam.
