Em Salvador, a Câmara Municipal aprovou de forma unânime, nesta segunda, 27, o Procultura (Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador), que autoriza a redução do ISS de 3% para 2% para o setor cultural na capital baiana. Outro tema tratado foi o IPTU para cinemas localizados em galerias e na rua.
Alexandre Aleluia, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, afirmou que a o projeto apareceu em um momento apropriado “para aliviar o setor cultural”.
Ele apreciou 11 emendas apresentadas por outros vereadores e rejeitou cinco que foram trazidas pela oposição.
Uma emenda da vereadora Marta Rodrigues e do vereador Geraldo Júnior que tratava da inclusão dos cinemas de rua ou localizadas em galerias na isenção do IPTU, foi aprovada.
Uma outra emenda trazida pelo vereador Claudio Tinoco, que trata da concessão dos benefícios previstos no projeto até 31 de dezembro de 2022, também foi aprovada.
“Aprovamos um projeto que levará comida às pessoas que dependem da realização de eventos nessa cidade. Agora temos um lastro tributário para a retomada e o aquecimento da cultura em nossa cidade”, afirmou Joceval Rodrigues, presidente da Comissão de Orçamento na Casa.
Isenção do IPTU para cinemas de rua e de galerias
Marta Rodrigues, líder da oposição, juntamente com o presidente da Casa, Geraldo Júnior, apresentaram uma emenda ao PL 306/202, que trata da isenção do IPTU para cinemas localizados em galerias e nas ruas.
“Somos solidários à administração do Cine Glauber Rocha neste momento. Essa emenda é um importante incentivo à continuidade do funcionamento deste tradicional e icônico equipamento cultural da cidade”, disse Geraldo Júnior.
Marta ressaltou que a cidade de Salvador emana cultura. “Hoje é um dia importante, pois ganhou a cultura de Salvador”, frisou a parlamentar.
“E precisamos lutar pela revitalização do Centro de Salvador, onde está localizado o Glauber Rocha”, disse. Já os cinemas que ficam dentro de shoppings foram excluídos da emenda.
