No Espírito Santo, o governo estadual decidiu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) durante próximos meses, caso aconteçam novos aumentos no preço dos derivados de petróleo. O PMPF é usado como base para o cálculo do ICMS (Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação).
O governo disse que a decisão tem a finalidade de evitar um novo aumento no valor pago pelo consumidor nos postos de combustíveis. O governador Renato Casagrande (PSB), tomou esta decisão após um encontro com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Altoé.
Ele e outros 19 governadores divulgaram na semana passada, uma nota que dizia que o aumento do preço da gasolina é um “problema nacional” e não das unidades da federação. A nota é uma resposta direta às acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que coloca nos estados a culpa pelo aumento do preço do combustível.
Para compreender a medida tomada pelo governo do ES, é necessário saber da relação entre o PMPF e os impostos. Nesse caso, utiliza-se o diesel, que possui uma alíquota de 12%, como exemplo.
Neste momento, o diesel é vendido entre R$ 4,41 e R$ 4,85, no ES, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sendo assim, o PMPF calculado é de R$ 4,50. Sendo assim, o tributo a ser pago é de 12% em cima desse valor, o que corresponde a R$ 0,54.
“O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o preço médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis”, disse o secretário Marcelo Altoé.
Desde o mês de julho, o PMPF para o gás GLP, o gás de cozinha, não está sendo atualizado no estado.
