Nesta segunda-feira (20), governadores de vinte estados brasileiros publicaram uma carta afirmando que o aumento do preço da gasolina é um “problema nacional” e não das unidades da federação. Segundo o documento, nos últimos meses nenhum estado aumentou o ICMS da gasolina.
Mesmo sem aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a carta informa que o preço da gasolina teve alta acima de 40% no mesmo período. O ICMS é um dos tributos que incidem sobre o combustível.
Este texto foi feito em resposta ao presidente Jair Bolsonaro — mas sem citá-lo nominalmente. No encerramento da mensagem conjunta, os signatários afirmam que “falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”.
Nos últimos meses, Bolsonaro tem responsabilizado os governadores pelo aumento da gasolina. No entendimento, grande parte da elevação se deve ao ICMS estadual. Diante dessa perspectiva, ele tem cobrado publicamente que os estados diminuam esse imposto, de forma a reduzir o valor da gasolina e diesel.
No início deste mês, o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados adotem uma alíquota única de ICMS que incidem sobre os combustíveis.
Governadores que assinaram a carta sobre o ICMS da gasolina
- Belivaldo Chagas (PSD-SE);
- Camilo Santana (PT-CE);
- Cláudio Castro (PL-RJ);
- Eduardo Leite (PSDB-RS);
- Fátima Bezerra (PT-RN);
- Flávio Dino (PSB-MA);
- Helder Barbalho (MDB-PA);
- Ibaneis Rocha (MDB-DF);
- João Azevêdo (Cidadania-PB);
- João Doria (PSDB-SP);
- Mauro Mendes (DEM-MT);
- Paulo Câmara (PSB-PE);
- Reinaldo Azambuja (PSDB-MS);
- Renan Filho (MDB-AL);
- Renato Casagrande (PSB-ES);
- Romeu Zema (Novo-MG);
- Ronaldo Caiado (DEM-GO);
- Rui Costa (PT-BA);
- Waldez Góes (PDT-AP);
- Wellington Dias (PT-PI).
Composição do preço da gasolina
De acordo com dados da Petrobras, o preço praticado pela própria Petrobras representa o maior valor pago pela gasolina — de 33,3% do total. Em seguida, aparece o ICMS, que equivale a 27,8% do valor do combustível.
No caso deste imposto, o percentual é atrelado ao valor do combustível. Sendo assim, quando a gasolina está mais barata, o valor pago no ICMS também será menor.
A gasolina ainda tem outros custos, que são o etanol — adicionado à gasolina — (16,3%), tributos federais Cide e PIS (11,6%) e distribuição e revenda (11%).
