Prova de vida do INSS ainda não foi feita por 7 milhões de pessoas

Mesmo após o retorno da obrigatoriedade da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde o dia 1º de junho, nem todos os segurados têm respeitado os prazos. É o caso de mais de 7,3 milhões de segurados que ainda não honraram este compromisso junto à autarquia.

O total de segurados do INSS que devem realizar a prova de vida é de 36 milhões. Porém, desde o ano passado, apenas 28,7 milhões já comprovaram que permanecem vivos e asseguraram o pagamento do salário previdenciário.

Vale ressaltar que durante boa parte de 2020 o procedimento esteve suspenso em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19. 

Esta atitude foi tomada tendo em vista que o público-alvo da prova de vida do INSS é o mesmo grupo de risco da Covid-19. Portanto, as agências da Previdência Social permaneceram fechadas por meses, migrando os atendimentos que seriam presenciais para o formato remoto implementado na plataforma Meu INSS.

A prova de vida do INSS é essencial para evitar fraudes e pagamentos indevidos. Ela pode ser feita tanto nas agências previdenciárias quanto bancárias. Basta estar em posse de um documento de identidade original com foto, comprovante de residência e o cartão do banco no qual recebe o salário do INSS. 

O vencimento é sempre no mês de aniversário ou no mês em que a última prova de vida foi realizada. A sugestão dos líderes partidários é que se estabeleça um padrão no calendário do procedimento, que pode passar a ser feito sempre no mês de nascimento do trabalhador.

O novo formato seria capaz de facilitar a adesão dos segurados, tendo em vista que a obrigatoriedade deverá ser cumprida em um mês específico e marcante todos os anos. A prova de vida no mês de aniversário deve prevalecer mesmo que seja feita por procuradores. 

Neste mês, devem realizar a prova de vida os segurados que realizaram o procedimento pela última vez nos meses de setembro e outubro. Estes grupos têm até o dia 30 de setembro para realizar a prova de vida. 

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo de um Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados que sugeria uma nova suspensão até dezembro de 2021. Em justificativa, o chefe do Executivo alegou que uma nova prorrogação no prazo seria contrária ao interesse público. 

“Existem diversos meios para a prova de vida, inclusive com prazo escalonado. A suspensão implicaria a manutenção e o pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados”, declarou Bolsonaro.

Calendário da prova de vida