Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela reabertura dos pedidos de isenção do Enem 2021. No entanto, essa decisão pode afetar o período de aplicação do exame.
Após um longo debate sobre a concessão da isenção no Exame Nacional do Ensino Médio de 2021, o pedido de reabertura do prazo para solicitação finalmente chegou ao STF e acabou tendo todos os votos a favor da reabertura.
O pedido de reabertura aconteceu após muitos estudantes terem a isenção negada depois de terem faltado no ENEM 2020 por conta da pandemia.
Isso porque, no edital do exame estão descritas as condições aceitas como justificativas para ausência, o que não contempla a situação de pandemia.
Em 2020 foram concedidas 3,6 milhões de isenções por declaração de carência. Enquanto que em 2021, só 822.854 declarações de carência foram aceitas pelo Ministério da Educação.
Enem 2021 adiado?
O INEP já afirmou que irá cumprir a decisão e vai reabrir o período de pedidos de isenção. Veja um trecho da nota divulgada pelo órgão:
“A respeito da sessão virtual extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada em 2 e 3 de setembro, para analisar medida cautelar referente à isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que tomará todas as medidas necessárias para cumprir a decisão”.
No entanto, não basta reabrir o período de pedidos de isenção, será necessário também reabrir as inscrições, caso novas isenções sejam concedidas.
Nesse caso, em conversa com o Estadão, alguns técnicos ligados ao INEP afirmaram que essas reaberturas podem atrasar o cronograma do exame.
Vale lembrar que as provas do ENEM 2021 estão marcadas para os dias 21 e 28 de novembro, ou seja, falta pouco mais de um mês para o exame acontecer.
Essa reabertura poderá elevar o número de inscritos no ENEM 2021, que foi o menor desde 2005, com apenas 3.109.762 candidatos, entre pagantes e estudantes isentos.
É necessário aguardar as próximas publicações do INEP para conferir quando estarão disponíveis as inscrições e como ficará o cronograma do exame.
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