O Mato Grosso aprovou a diminuição gradativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado, vinculada ao aumento da produção vendida para fora do estado. A medida valerá a partir de 2022, conforme levantado pela Reuters.
De acordo com a resolução do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada no diário oficial desta terça-feira (31), a alíquota será de 4,5% no ano que vem.
Atualmente, o percentual é de 5% — já considerando o benefício tributário, segundo a União Nacional de Milho (Unem). A alíquota integral é de 12,5%. Segundo a associação, a diminuição do ICMS deve favorecer investimentos acima de R$ 5 bilhões que estão previstos para o estado nos próximos três anos.
Os valores poderão ser direcionados para a construção e novas usinas, aumento de capacidade de usinas já em operação e conversão de usinas de cana-de-açúcar em Flex.
Em nota, o presidente da Unem, Guilherme Linares Nolasco, afirma que há a proposta de um novo ciclo de crescimento da indústria de etanol, mediante compromisso destes volumosos investimentos.
Contudo, por conta da elevada carga tributária para comercialização interestadual, ele pondera que Mato Grosso tem o risco de perder esses investimentos para outros estados.
A Unem projeta um incremento de 1,6 bilhão de litros na produção do etanol até 2023. Atualmente, Mato Grosso produz um excedente de três milhões de litros de etanol por ano. O volume deve aumentar devido à instalação de novas usinas de etanol de milho e expansão das unidades no estado.
Alíquota do ICMS do Mato Grosso sobre o etanol deve ter maior redução
De acordo com a associação, a alíquota do ICMS deverá ser diminuída de 4,5% para 4,1%. Isto deve acontecer após uma elevação anual de 500 milhões de litros na produção de etanol. Para chegar a 3,5%, a produção deve subir em 600 milhões de litros.
Já para 3,2%, deve ser instituído depois de um incremento de mais de 400 milhões de litros de etanol.
Conforme um estudo feito pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), a redução de alíquota de ICMS não deverá causar diminuição de receita aos cofres públicos.
Nos próximos anos, o estudo prevê que pelo menos quatro mil empregos diretos devem ser gerados pelo setor. Além disso, dez mil empregos indiretos devem ser produzidos.
