Criado em agosto de 2020, o programa Casa Verde e Amarela foi lançado para ser o substituto do tradicional Minha Casa Minha Vida. Desde então, o Governo Federal já conseguiu entregar 352 mil unidades habitacionais.
Essas unidades, sejam casas ou apartamentos, podem ser adquiridas mediante empréstimos que são mediados pela Caixa Econômica Federal (CEF). A instituição em parceria com o Governo Federal permite que o cidadão recorra ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abater uma parte do valor.
Recentemente tem circulado informações sobre uma possível paralisação ou extinção do Casa Verde e Amarela, conforme divulgado pelo próprio FDR.
A informação inicial obtida era a de que o programa possui um Orçamento de R$ 400 milhões para custear apenas a primeira faixa do programa, e que seriam necessários outros R$ 800 milhões para financiar integralmente as obras até dezembro deste ano.
No entanto, em resposta à redação do FDR, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), informou que a pasta possui R$ 836,7 milhões que devem ser aplicados na produção habitacional subsidiária.
A verba é o suficiente para custear todas as despesas das obras que estão sendo executadas até o final do exercício vinculado às ações do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS-Entidades).
No entanto, o MDR disse que tem feito tratativas sobre o assunto junto ao Ministério da Economia e ao Congresso Nacional com o objetivo de, “viabilizar a suplementação necessária para o ano e, não há risco de extinção do programa”, declarou a pasta em nota exclusiva.
O programa Casa Verde e Amarela foi criado com o propósito de facilitar o acesso a uma moradia digna para população brasileira, assegurando a qualidade de vida. Por esta razão o programa conta com uma série de iniciativas habitacionais voltadas à produção de novas unidades, além de permitir melhorias em determinados imóveis.
Dados apurados pelo próprio MDR referentes ao primeiro semestre de 2021 apontam que a maior adesão ao Casa Verde e Amarela é na região Nordeste com um crescimento entre 12% a 24% e na região Norte com 13%.
O aumento expressivo se comparado ao mesmo período em 2020, pode ser justificado pelas alterações relacionadas à redução dos juros em ambas as regiões, no intuito de ampliar o acesso para famílias que tinham dificuldades em contratar o financiamento.
No que compete à produção habitacional proveniente de recursos não onerosos, esta foi capaz de entregar 149 mil unidades habitacionais na Faixa 1, além de outras 153 mil que estão em andamento. Estes números consistem no acúmulo desde 2019.
