O presidente Jair Bolsonaro afirmou que instruiu o ministro da Economia, Paulo Guedes, a realizar a reforma tributária “possível”. No congresso Nacional, os projetos seguem em discussão. A declaração foi feita em entrevista ao Canal Rural, exibida nesta terça-feira (24).
Nos 28 anos que esteve dentro da Câmara, Bolsonaro alega que nunca houve reforma tributária. “Quando chega a hora da onça beber água, pintam os lobbies da classe empresarial, dos governadores, a bancada municipalista, então dificilmente se chega em um acordo”, desabafa.
Na visão do presidente, se Guedes preferir realizar nos moldes que reformas anteriores, que podem ser “a melhor do mundo”, não terá consenso. Com isso, o governo retornará à estaca zero.
Bolsonaro afirma esperar que o ministro da Economia, “com a sua inteligência e currículo, faça a reforma possível”.
Nesta quarta-feira (24), em reunião realizada com representantes estaduais, Paulo Guedes declarou que aceitará reforma tributária ampla se os municípios concordarem com a proposta. A informação foi relatada pelo secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, ao Estadão.
Este encontro teve como objetivo de acalmar os ânimos e firmar um acordo — depois dos problemas enfrentados na audiência pública do Senado, na última sexta-feira (20). Na ocasião, Guedes não ofereceu o apoio esperado, de forma a causar a impressão que não apoiaria a PEC da reforma ampla.
De acordo com Padilha, os Estados tiveram a percepção de que que houve um avanço considerável para o acordo. De 12 pontos de discordância, apenas dois seguem sem entendimento, ainda conforme o secretário.
A reforma tributária no Congresso
Apesar do debate sobre a reforma tributária no Congresso, as distintas partes ainda apresentam divergências para a aprovação. No Senado, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019. Já na Câmara, há a avaliação da PEC 45/2019.
Os dois textos preveem o fim de tributos que incidem sobre bens e serviços. Além disso, há a sugestão de realizar a simplificação e unificação da cobrança.
Além disso, um há um terceiro texto sobre a reforma tributária, de autoria do governo federal. O projeto de lei (PL) 3.887/2020 propõe a criação da contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Outra discussão realizada no Congresso — relativa aos tributos — é a reforma do Imposto de Renda. Neste caso, a proposta está sendo analisada na Câmara.
