Nesta quarta, 11, Jair Bolsonaro sugeriu estudos para a criação de uma proposta com a finalidade de proibir os governadores de cobrar ICMS sobre as taxas das bandeiras tarifárias incluídas nas contas de energia elétrica.
No evento realizado no Palácio do Planalto, para a assinatura da medida provisória que autoriza a venda direta de etanol para postos, Bolsonaro disse que “paga a conta” por causa da cobrança dos estados.
O ICMS é cobrado pelos Estados nas contas de luz. Com a aplicação de uma taxa adicional, referente à bandeira, o tributo é cobrado em cima do valor final da conta de luz de cada consumidor.
“Os governadores cobram ICMS em cima da bandeira. Quem paga a conta disso? Sou eu. A verdade é que liberta nosso povo. Talvez Bento (Albuquerque), estudar com o Ciro (Nogueira), que é nosso grande articulador junto com a Flávia (Arruda), uma proposta nesse sentido, que desobrigue, que não seja permitido cobrar ICMS em cima da bandeira no caso da energia elétrica”, disse Bolsonaro.
Em decorrência da crise hídrica que o Brasil está atravessando, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu manter a bandeira vermelha patamar 2 nos últimos três meses. Este patamar, que é o mais caro de todos, determina uma cobrança adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O presidente disse que a cobrança adicional tem sido utilizada para pagar os custos da geração de energia nas termelétricas. Esta energia é mais cara do que a produzida pelas hidrelétricas.
“A gente é obrigado a botar bandeira vermelha, que cobra um pouco mais do preço da energia elétrica na ponta da linha. Não é maldade da nossa parte, não é para castigar o consumidor, é para pagar uma outra fonte de energia, no caso a termelétrica, que é muito mais cara do que vem da água”, disse.
