No Rio Grande do Norte, o Detran-RN, retomou os prazos de processos e procedimentos ligados a habilitação de motoristas, registro de veículos e autuações de trânsito. A Deliberação que determinou a volta dos prazos é do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A pandemia do coronavírus foi a causa da suspensão dos prazos.
Para registro e licenciamento de novos veículos comprados entre 12 de fevereiro e 1º de agosto de 2021, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto.
Já para casos de transferência de propriedade de veículos comprados entre o dia 29 de janeiro e 1º de agosto de 2021, ela deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.
CNH
Também foi destacado na Deliberação do Contran, os prazos para renovação da CNH e ACCs que venceram entre 2020 e 2021. Foram organizados calendários diferentes para os vencimentos de cada ano.
Vencidas em 2020
- Fevereiro, março e abril de 2020: Renovação ocorre até 31 de agosto de 2021
- Maio, junho e julho de 2020: Renovação até 30 de setembro de 2021
- Agosto, setembro e outubro de 2020: Renovação até 31 de outubro de 2021
- Novembro de 2020: Renovação até 30 de novembro de 2021
- Dezembro de 2020: Renovação até 31 de agosto de 2021
Vencidas em 2021
- Janeiro: Renovação até 31 de janeiro de 2022
- Fevereiro: Renovação até 28 de fevereiro de 2022
- Março: Renovação 31 de março 2022
- Abril: Renovação até 30 de abril 2022
- Maio: Renovação até 31 de maio 2022
- Junho: Renovação até 30 de junho 2022
- Julho: Renovação até 31 de julho 2022
- Agosto: Renovação até 31 de agosto 2022
- Setembro: Renovação até 30 de setembro 2022
- Outubro: Renovação até 31 de outubro 2022
- Novembro: Renovação até 30 de novembro 2022
- Dezembro: Renovação até 31 de dezembro 2022
Multas
Segundo a Deliberação, os prazos para defesa de multas também foi retomado. Nesta situação, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de motorista ou de recurso prevista para o período entre 1º de março e 02 de agosto de 2021, ficam prorrogadas até o dia 31 do ano que vem.
Agendamento
Todos os atendimentos devem ser agendados previamente através do Portal do Detran.
