Na última terça-feira (20) o presidente da República Jair Bolsonaro afirmou que a proposta da reforma do Imposto de Renda (IR) enviada pelo governo federal foi “exagerada”.
Segundo o presidente, a Receita Federal foi “com muita sede ao pote”, mas disse que o problema está sendo resolvido com o relator do texto na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Em entrevista à rádio Itatiaia, o presidente disse que: “Houve um exagero por parte da Economia na reforma tributária, já está sendo acertado com o relator. Realmente, a Receita, no meu entender, como é muito conservadora, foram com muita sede ao pote”, afirmou.
O presidente informou que se o texto aprovado pelo Congresso aumentar a carga tributária isso será vetado.
“E eu falei, mesmo sendo projeto meu, se passar no Congresso e chegar para mim aumentando a carga tributária, eu veto. Eu não tenho problema em vetar o que nasceu de mim. Problema nenhum. Agora, o que nós não podemos fazer é aumentar carga tributária no Brasil.”, disse o presidente.
Dentre as mudanças que estão no texto, há a previsão da taxação de 20% sobre lucros e dividendos, ou seja, parcela dos lucros destinada aos proprietários, sócios ou acionistas.
Na proposta original, aconteceria uma redução de cinco pontos porcentuais no IR cobrado sobre as empresas em dois anos.
Porém, por conta da resistência do empresariado, na Câmara, esse corte foi ampliado pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), para 12,5 pontos porcentuais, também em dois anos.
O ministro, Paulo Guedes já havia dito que a primeira proposta do governo para a reforma do Imposto de Renda tinha erros na calibragem das alíquotas.
Quais as novas alíquotas do IRPF?
Segundo relatório dos líderes, as empresas om lucros de até R$ 20 mil por mês, o corte do Imposto de Renda será de 15% para 5% em 2022, depois irá para 2,5%, em 2023.
Já para empresas com lucros acima de R$ 20 mil, o corte será de 25% para 15% no primeiro ano e para R$ 12,5% no ano de 2023.
Em uma entrevista concedida ao Estadão, Sabino já adiantou que aconteceram ajustes adicionais no parecer, como uma tabela progressiva para que volte a tributação de lucros e dividendos.
