Agricultores devem ficar atentos. Nessa quinta-feira (16), o Ministério da Agricultura informou, por meio de uma publicação no Diário Oficial da União, que estará liberando o pagamento do Garantia-Safra de janeiro. O auxílio é ofertado para a categoria que teve dificuldade nas colheitas por causa de enchentes ou secas.
Ao todo, 42 municípios brasileiros serão contemplados, estes localizados nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais e Sergipe. O benefício custará R$ 5,4 milhões aos cofres públicos e deverá ser distribuindo já nos próximas semanas.
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Segundo o governo federal, cerca de 32.189 famílias tiveram perdas este ano e serão beneficiadas com o pagamento. Até o mês de maio, espera-se que o Garantia-Safra tenha uma cobertura de R$ 27,3 milhões.
Saiba quais agricultores têm direito ao benefício
Para receber o Garantia-Safra, o ministério da agricultura determina que o beneficiário seja agricultor e sustente sua família por meio dessa renda.
É preciso também que o plantio esteja localizado em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por acontecimentos naturais como seca ou enchente.
Quanto as faixas salariais, os agricultores precisam ter uma renda mensal de até um salário mínimo e meio em caso de perdas igual ou superior a 50% da safra.
O valor total do benefício é de R$ 850, e deve ser dividido em cinco parcelas de R$ 170. O calendário de pagamento segue o cronograma dos demais benefícios sociais e deverá ser divulgado em breve.
Veja a lista divulgada pelo ministério, por estado:
Alagoas: Belo Monte, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Maravilha, Piranhas, Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira.
Paraíba: Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Boa Vista, Cacimba de Dentro, Casserengue, Esperança, Juarez Távora, Natuba e Pocinhos.
Pernambuco: Betânia, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Petrolina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Verdejante, Alagoinha, Arcoverde, Brejo da Madre de Deus, Casinhas, Gravatá, Iati, Pesqueira, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Surubim e Taguatinga do Norte.
Minas Gerais: Miravânia.
Sergipe: Porto da Folha.
Número de beneficiários por estado:
| Estados | Número de cotas de agricultores familiares que poderão aderir ao benefício do Garantia-Safra na safra de 2019/2020 |
| AL | 35.000 |
| BA | 345.000 |
| CE | 350.000 |
| MA | 30.000 |
| MG | 70.000 |
| PB | 120.000 |
| PE | 160.000 |
| RN | 65.000 |
| SE | 25.000 |
| Cotas de Reserva | 150.000 |
| TOTAIS | 1.350.000 |
