Por causa dos impactos econômicos acarretados pela pandemia, alguns estados adiaram os pagamentos do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021 para o segundo semestre. Entre eles, está o Amapá, onde o prazo terminaria em março, foi ampliado para 15 de junho. O adiamento foi anunciado pelo governador Waldez Gómes.
Levando em consideração a nova prorrogação do prazo, a primeira das 6 parcelas do imposto foi adiada em 3 meses, podendo ser efetuado seu pagamento, sem cobrança de juros, até o dia 15 de junho. Também houve alterações nas datas de vencimento das outras parcelas.
O limite para realizar o pagamento do licenciamento e do IPVA em cota única com desconto de 20% é 15 de junho também.
Os contribuintes que não quitaram seus débitos agora se encontram com um prazo a mais. Os prazos do licenciamento anual do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) no Amapá e do início das fiscalizações foram prorrogados.
Conforme o novo calendário do IPVA 2021, os contribuintes podem efetuar o pagamento à vista ou em até seis vezes.
Confira as datas definidas:
- Taxa de licenciamento cota única ou 1ª cota: 15 de junho
- 2ª cota: 15 de julho
- 3ª cota: 16 de agosto
- 4ª cota: 17 de setembro
- 5ª cota: 15 de outubro
- 6ª cota: 16 de novembro
- Prazo máximo para licenciamento: 30 de novembro
- Início da fiscalização: 1º de dezembro
Para automóveis, caminhonetes, e embarcações recreativas ou esportivas e aeronaves não voltadas à atividade comercial, a alíquota do tributo é de 3% sobre o preço do automóvel. Em relação aos ônibus, caminhões, micro-ônibus, motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos e triciclos, a alíquota é de 1,5%.
Como efetuar a emissão das guias de pagamento do IPVA
Por causa da paralisação temporária dos atendimentos presenciais no Detran devido às medidas de restrição, os contribuintes podem acessar as guias de pagamento do IPVA 2021 pela internet.
No boleto de cobrança existe a possibilidade de consultar informações sobre o valor venal, a alíquota e o IPVA. A guia pode ser acessada no site do Detran Amapá ou pelos portais do governo estadual e da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
