Começa hoje, 28, o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), para os trabalhadores que fizeram acordo com os patrões para suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada e o salário.
O programa relançado este ano através da MP 1045, de 27 de abril de 2021, o pagamento do BEm não tem ligação com o auxílio emergencial.
Este benefício é voltado para os trabalhadores com carteira assinada que tiveram a jornada reduzida, ou o contrato de trabalho suspenso em decorrência da pandemia do coronavírus.
De acordo com a MP, é autorizada a redução da jornada com corte proporcional do salário em 25%, 50% e 70%, e ainda a suspensão dos contratos. O valor pago pelo BEm tem base no valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido.
Os acordos podem ser realizados individualmente ou coletivamente a depender do salário do trabalhador, e pode durar até quatro meses, sempre obedecendo a data de vigência do programa.
É assegurado ao trabalhador uma estabilidade em seu emprego pelo dobro do tempo que durar a suspensão do contrato ou redução da jornada.
Qual conta o trabalhador receberá o BEm
- Caixa
Vão receber através da Caixa, os trabalhadores que escolherem uma conta da instituição e também aqueles que não indicaram nenhuma conta. Neste último caso, será aberta automaticamente uma conta poupança social da Caixa. A conta não possui tarifas e não é preciso apresentar documentos ou comparecer a uma agência.
A Caixa informou que caso não consiga abrir a poupança digital ou efetuar o pagamento em conta, o benefício será disponibilizado para saque com Cartão do Cidadão.
Nesses casos, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nos guichês de caixa das agências.
- Banco do Brasil
Através do BB recebem os trabalhadores que indicarem uma conta-corrente ou poupança, da mesma forma que no ano passado, crédito será feito em poupança vinculada à conta indicada sem cobrança de dívidas ou tarifas.
O BB também paga para os trabalhadores que indicarem conta em outras instituições através de DOC gratuito.
