Em Campo Grande, as lojas e os mercados foram autorizados a funcionar no feriado de Corpus Christi, que acontece na próxima quinta, 3. A abertura, porém, está condicionada a várias regras que foram acordadas em uma convenção coletiva. Saiba mais.
O lojista deve comunicar o funcionamento no feriado ao sindicado laboral em até cinco dias úteis de antecedência, pagar R$15 por funcionário, conceder folga compensatória e indenização.
Para o dia trabalhado, o empregado fará jus a uma folga, a ser dada preferencialmente na semana seguinte e no intervalo de no máximo de 15 dias.
Os trabalhadores sindicalizados tem direito também a uma indenização no valor de 7% do valor do piso salarial, que deve ser paga até o final do expediente, além da remuneração de possíveis gastos com refeição.
A jornada de trabalho para os funcionários do comércio será das 9h às 18h, com exceção das lojas de shopping, com um intervalo mínimo intrajornada de uma hora.
Os supermercados que decidirem funcionar no feriado também são obrigados a obedecer as determinações trabalhistas e os acordos com os sindicatos ligados à categoria.
O presidente da CDL CG, Adelaido Vila, comemora a abertura e orienta que o setor promova descontos para chamar atenção dos consumidores.
”Tradicionalmente é um dia de folga para todos, porém, estamos vivendo um período atípico e por isso precisamos aproveitar para fazer as famosas queimas de estoque e promoções”.
A CDL Campo Grande aconselha os lojistas, funcionários e consumidores a utilizarem máscara e obedecer todos os protocolos de segurança.
A Convenção Coletiva de Trabalho determinou que a abertura dos supermercados será facultativo nos dias 7 de setembro, 11 de outubro, 12 de outubro e 15 de novembro.
Já os feriados municipais de 13 de junho e 26 de agosto foram antecipados como forma de conter o avanço da pandemia do coronavírus.
