Na última quinta-feira, 13, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou um novo formato de seleção do Bolsa Família. Muito em breve, as inscrições deverão ser feitas por um aplicativo, e não precisarão passar pelas prefeituras.
Até então, as inscrições para o programa de transferência de renda eram feitas com base nos dados fornecidos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Por meio da presença de um familiar responsável em um ponto de atendimento da assistência social da cidade.
No entanto, o novo formato que faz parte da proposta de reformulação do Bolsa Família deve ser disponibilizado em breve.
“Está quase pronto também a questão do novo Bolsa Família. E mais ainda, brevemente a inclusão no Bolsa Família não será mais procurando prefeituras pelo Brasil. Será feito através de um aplicativo”, declarou o presidente.
O anúncio sobre o novo sistema de inscrições do Bolsa Família foi feito em meio ao comunicado de Bolsonaro sobre a pretensão de elevar o valor médio do programa para R$ 250.
A expectativa é para que todas as novidades referentes ao Bolsa Família sejam lançadas entre os meses de agosto e setembro.
Embora o presidente esteja entusiasmado com a novidade, especialistas vão contra a proposta de Bolsonaro por acreditarem que não se trata da melhor alternativa. Isso porque, parte da população em situação de vulnerabilidade social, a que mais necessita do benefício, não conseguirá ter acesso ao sistema.
Na oportunidade, a ex-secretária nacional de Renda e Cidadania, Letícia Bartholo, reforçou que a medida vai em contrapartida à premissa de combate à pobreza. Além do mais, a ação consiste em uma parceria entre os âmbitos federal, estadual e municipal.
“O governo se esquece que as famílias não vão simplesmente se cadastrar, elas entram num centro de referência de assistência social, que é a porta de entrada do Estado, que vai avaliar as necessidades da família, inclusive dificuldade de moradia, situações de violência. Transformar tudo num aplicativo é apartar ainda mais o Estado da população mais pobre”, afirmou.
Sendo assim, embora a tecnologia possa ser vista como algo benéfico, por outro lado, ela pode limitar a participação dos municípios. O superintendente do Instituto Unibanco e um dos criadores do Bolsa Família, Ricardo Henriques, também se posicionou sobre o tema.
Segundo ele, o Governo Federal deveria se preocupar e se concentrar em integrar o cadastro e otimizar a coordenação dos serviços relativos à inscrição. Tal questão poderia ser resolvida através da unificação da identificação desse público, seja pelo CPF ou pelo Número de Identificação Social (NIS) do PIS/Pasep.
Ambas as propostas poderiam ser analisadas pelo setor da saúde, assistência social e transporte. Desta forma, a atualização do cadastro no formato virtual não seria um problema.
