Fim da dedução do IRPF em casos específicos marca novas regras para o imposto

Imposto de Renda passará a ser ainda mais caro esse ano para um determinado grupo. O governo federal anunciou o cancelamento da dedução do IRPF de gastos dos patrões que tiverem empregados domésticos. Até 2019, era possível que o valor direcionado a contribuição para Previdência dos contratados fossem abatidos da cobrança do IR, entretanto o benefício não foi prorrogado.

Fim da dedução do IRPF em casos específicos marca novas regras para o imposto
Fim da dedução do IRPF em casos específicos marca novas regras para o imposto.

Segundo os parlamentares responsáveis pela medida, a dedução do IRPF só beneficia um grupo de brasileiros que têm condições de arcar com a despesa.

O cancelamento faz parte do projeto de revisão do IR que prevê também por fim as deduções na área da educação e saúde.

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Para cancelar a isenção, o governo alega que está visando obter uma maior lucratividade financeira, que poderá resultar em demais ações para beneficiar a sociedade. Somente com o fim da dedução dos empregados domésticos, serão arrecadados mais de R$ 700 milhões em 2020.

A reforma tributária segue em fase de elaboração e deverá ter mais desdobramentos ainda nesse primeiro semestre. Seu objetivo principal é reformular a forma de pagamento do IR e revisar os valores destinados a cada modalidade.

Os parlamentares esperam que o projeto seja aprovado pelo Senado em breve e proporcione uma boa redução nas alíquotas gerais do tributo.

A dedução por parte dos patrões para os empregados domésticos era uma medida em vigor até o ano passado. Para poder se validada esse ano, precisaria passar por uma nova votação dos parlamentares.

O valor da dedução do IRPF era de até R$ 1,2 mil por pessoa e poderia ser aplicado anualmente.

Em outubro, um grupo de senadores reenviaram o projeto para poder prorrogar o benefício, mas o mesmo ainda não foi avaliado pela Câmara, que o recebeu no fim de novembro.

Há uma possibilidade de mudança na medida, caso haja uma mudança e o benefício seja aprovado. Entretanto, por enquanto, o IR 2020 seguirá sem a dedução dessa categoria.

Desde o início de sua gestão, Paulo Guedes, atual ministro da economia, vem trabalhando para reformular o funcionamento do IR em todo o país.

Segundo ele, o projeto tributário brasileiro precisa passar por uma atualização de modo que acompanhe as necessidades econômicas e financeiras do pais.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.