Inscritos no Bolsa Família ganham MAIS benefícios além do auxílio emergencial

As famílias em situação de pobreza e pobreza extrema têm direito ao recebimento do Bolsa Família. Devido à pandemia de COVID-19, esses beneficiários estão recebendo o auxílio emergencial. Além desse programa, os contemplados do Bolsa podem receber outros benefícios.

O Bolsa Família foi criado em 2004 pelo ex-presidente Lula (PT). Porém, o programa se tratou da unificação de benefícios criados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PMDB): Bolsa Escola, Vale Gás e Bolsa Alimentação.

Atualmente, o Bolsa Família contempla 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A média paga pelo governo a cada uma delas é de R$ 192. Porém, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), pretende ampliar esse valor a partir de agosto deste ano.

Benefícios do Bolsa Família

• Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
• Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
• Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
• Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
• Benefício de superação a pobreza: valor variável.

Como observado acima, os benefícios são destinadas a cada tipo de composição familiar. Por esse motivo, o valor a ser recebido é variável. Porém, cada família pode acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício jovem.

Critérios para receber o Bolsa Família

• Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
• Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
• Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
• Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.

Exigências do Bolsa Família

O Bolsa Família tem como objetivo garantir o direito à alimentação, educação e a saúde. Por esse motivo, além de fornecer uma ajuda financeira, também exige dos beneficiários o cumprimento de algumas exigências:

Educação:

• Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
• Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.

Saúde:

• Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
• Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
• Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Calendário auxílio emergencial no Bolsa Família

Dos 14,6 milhões que recebem o Bolsa Família, 10 milhões passaram a receber o auxílio emergencial desde abril.

O calendário de pagamento para esse grupo segue o cronograma definido pelo programa. Dessa maneira, ocorre de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Veja abaixo o calendário:

Benefícios garantidos para quem recebe o Bolsa Família

Bolsa Verde

Esse programa também é destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Porém, o foco são as que realizam alguma atividade de preservação ambiental. O responsável pelo pagamento é o Ministério do Meio Ambiente. O valor recebido é de R$ 300, pagos trimestralmente ao longo de dois anos.

Carteira do idoso

Com esse benefício, idosos a partir dos 60 anos podem fazer viagens interestaduais de ônibus gratuitamente ou pagando 50%. Para ter direito é necessário possuir uma renda de até dois salários mínimos.

Programa Brasil Carinhoso

Esse benefício é destinado as famílias contempladas pelo Bolsa Família e que tenham crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches públicas. O valor recebido é destinado às despesas relacionadas à educação infantil e ao cuidado e alimentação da criança.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Desconto na conta de luz para famílias de baixa renda que tenham um consumo mensal de até 220 KWh. O valor do desconto é variável, sendo assim, quanto menor o consumo maior será o desconto.

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