O Governo do Estado do Pará irá promover um auxílio emergencial para um grupo seleto. Serão contemplados os Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que atuam nos segmentos mais afetados pelos impactos da pandemia da Covid-19.
Para ter direito ao benefício, é preciso que a atividade exercida por esses empreendimentos esteja incluída no Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE).
A previsão do Governo do Pará é para que 9.477 estabelecimentos sejam contemplados pelo auxílio emergencial local no valor de R$ 2 mil que começará a ser pago no dia 3 de maio.
Na oportunidade, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Augusto de Paiva Ledo, informou que não basta apenas realizar o cadastro.
É preciso que o CNPJ dos estabelecimentos estejam ativos e inscritos no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).
Os depósitos serão feitos diretamente na conta informada pela pessoa física ou jurídica durante o cadastro. O pagamento do primeiro lote previsto para a próxima segunda-feira, 3, será direcionado às empresas que se enquadram em todos os parâmetros que dão direito ao programa.
“Os proprietários destes estabelecimentos comerciais devem ficar atentos à data de constituição da empresa, pois só serão contemplados os estabelecimentos que estavam constituídos até o dia 26 de março de 2021. Qualquer outra alteração de atividade econômica principal do negócio deve ser anterior a esta data, para que o cadastro tenha validade”, alertou o secretário.
É importante dizer que o período de inscrições foi prorrogado, e ficará aberto até o dia 14 de maio. Aqueles empreendimentos que tiverem interesse ainda podem participar, basta acessar o site da Sedeme para realizar o cadastro.
As principais atividades regulamentadas pelo código CNAE e que serão amparadas pelo auxílio emergencial do Pará atuam no setor de eventos, shows, esportes e alimentação.
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail: incentiva@sedeme.pa.gov.br, ou pelo telefone (91) 3110-2592, disponível de segunda a sexta-feira, das 09h às 15h.
Em complemento, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, José Fernando Gomes Jr., disse que a decisão de estender o prazo para inscrições foi tomada visando amparar o maior número de estabelecimentos possível.
“Todo o nosso time de servidores está comprometido com estes projetos econômicos para injetar recursos na economia, gerando emprego e renda para a sociedade paraense num momento tão delicado de pandemia”, concluiu.
