Moradores de quatro cidades têm até esta quarta-feira, 19 de agosto, para solicitar o Saque Calamidade do FGTS.
O benefício permite retirar até R$ 6.220 por conta, desde que o trabalhador tenha saldo disponível e cumpra as regras previstas para áreas atingidas por desastre reconhecido oficialmente.
O prazo exige atenção porque o pedido não é automático.
Mesmo quem mora em município habilitado precisa fazer a solicitação e enviar a documentação que a Caixa exige, dentro do período válido.
Quais cidades têm prazo até 19 de agosto?
Na relação oficial do FGTS, os vencimentos desta quarta abrangem municípios do Amapá, Pará e Pernambuco.
Em Terra Santa, no Pará, o prazo de 19 de agosto está associado ao reconhecimento da Portaria nº 1.694.
A cidade também aparece em outra autorização, com prazo posterior, por isso é importante conferir qual ocorrência corresponde ao endereço do trabalhador.
Quem pode sacar até R$ 6.220 do FGTS?
O Saque Calamidade é um benefício para o trabalhador que teve a residência atingida por desastre natural em área reconhecida pelo poder público.
O limite é de R$ 6.220 para cada conta do FGTS, mas o valor de libera~]ap não pode superar o saldo disponível.
Em regra, é necessário respeitar um intervalo mínimo de 12 meses entre saques por calamidade.
A Caixa mantém exceção específica relacionada às ocorrências que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Para os demais casos, vale a regra geral informada pelo FGTS.
Como pedir o Saque Calamidade pelo aplicativo?
O pedido está disponível pelo aplicativo FGTS. Depois de acessar a área de saques, o trabalhador deve escolher a opção relacionada a calamidade pública.
Então, basta informar o município e o endereço afetado e anexar os documentos solicitados.
- Documento de identificação com foto;
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade;
- Foto do rosto segurando o documento de identificação.
Se o comprovante estiver em nome do cônjuge, podem ser necessários documentos que comprovem o vínculo.
Quando o trabalhador não tiver comprovante de residência, existem alternativas previstas, como declaração municipal ou autodeclaração nas condições admitidas pela regulamentação.
O que acontece se o prazo passar?
A habilitação do município tem período determinado.
O FGTS informa que a solicitação deve ser feita dentro da janela aberta após o reconhecimento federal da situação de emergência ou calamidade.
Por isso, quem se enquadra nas quatro cidades com vencimento em 19 de agosto deve concluir o envio da solicitação antes do fim do prazo.
O trabalhador também pode indicar uma conta bancária para receber o valor, inclusive de outra instituição, caso o pedido seja aprovado.
Por fim, vale ressaltar que a liberação depende da análise dos dados, dos documentos e do saldo disponível na conta vinculada.
