Da primeira consulta de pré-natal ao acompanhamento no puerpério, a Caderneta Brasileira da Gestante reúne dados essenciais para o cuidado com a saúde e a garantia de direitos.
Distribuída gratuitamente pelo SUS, a versão de 2026 conta com 108 páginas de conteúdo clínico, orientações de cidadania e espaço para acompanhamento médico.
O documento ganha destaque em agosto, mês em que se celebra a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães (instituída pela Lei nº 15.221/2025).
A mobilização ocorre na semana do dia 15 de agosto para reforçar a proteção nos primeiros mil dias de vida — período decisivo que vai da gestação até o final do segundo ano do bebê.
Onde encontrar, como usar e o que registrar na Caderneta
A indicação do Ministério da Saúde é apresentar a Caderneta em todas as consultas da Unidade Básica de Saúde (UBS).
O documento também é necessário para exames, atendimentos de emergência, maternidade e consultas pós-parto.
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O objetivo é garantir a continuidade da informação mesmo entre equipes médicas diferentes.
Orientações para diferentes realidades e combate ao racismo na saúde
A edição de 2026 reconhece que fatores sociais, raça, idade, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero impactam o acesso à saúde.
O material traz conteúdos voltados para:
- gestantes negras,
- adolescentes,
- pessoas trans,
- mulheres com deficiência,
- populações indígenas,
- quilombolas,
- ciganas,
- ribeirinhas,
- mulheres do campo,
- mulheres da floresta
- mulheres situação de rua ou privação de liberdade.
O guia instrui sobre o combate ao racismo institucional e condena atitudes inadequadas nos serviços de saúde, como:
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Ignorar sintomas e queixas relatados pela pessoa gestante;
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Realizar exames ou procedimentos sem explicação clara e consentimento prévio;
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Utilizar estereótipos para negar métodos de alívio da dor no parto;
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Desrespeitar costumes religiosos, saberes tradicionais e redes comunitárias de cuidado.
Saúde mental e canais de denúncia contra a violência obstétrica
A Caderneta orienta o reconhecimento de violências obstétricas cometidas antes, durante ou após o parto, como humilhações, negligência, invasão de privacidade e recusa de atendimento.
Em casos de violação de direitos ou violência, a gestante pode acionar os canais oficiais de apoio e denúncia:
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Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher): Atendimento gratuito e 24 horas para denúncias de violência e orientações sobre direitos;
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Disque 136 (Ouvidoria do SUS): Canal para registrar reclamações e denúncias sobre o atendimento prestado na rede pública;
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Ligue 190 (Polícia Militar): Para situações de emergência e risco imediato à integridade física.
Para acompanhar o desenrolar deste caso e receber alertas da Caderneta da gestante em tempo real, entre na nossa comunidade oficial do WhatsApp do FDR no link abaixo.
