A notícia que acaba de ser confirmada pelo Governo Federal pegou muitos de surpresa: o programa Minha Casa Minha Vida agora oferece isenção total das parcelas para beneficiários do Bolsa Família e do BPC.
A medida visa ampliar o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com informações divulgadas, a gratuidade se aplica a contratos financiados por fundos específicos do programa e também para imóveis na modalidade rural.
Um ponto crucial da nova regulamentação é que o direito à parcela zero é mantido mesmo que o beneficiário tenha um aumento de renda e deixe de receber o Bolsa Família ou BPC posteriormente, sem cobranças retroativas.
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Além da isenção, o prazo para quitação total dos imóveis foi reduzido de 10 para 5 anos.
Essas novas regras, estabelecidas pela Portaria nº 1.248 do Ministério das Cidades, podem beneficiar também famílias que já assinaram contratos anteriormente, desde que preenchessem os requisitos sociais no momento da norma.
A Caixa Econômica Federal é responsável pela operacionalização e cruzamento de dados para garantir o cumprimento das novas diretrizes.
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