A esperada isenção de parcelas para beneficiários do Bolsa Família e BPC no programa Minha Casa, Minha Vida foi confirmada para 2026.
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A medida, que zera os pagamentos mensais de contratos habitacionais específicos, visa garantir o acesso à moradia digna para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a Portaria nº 1.248 do Ministério das Cidades, esta gratuidade se aplica a contratos custeados por fundos federais e também à faixa rural do programa.
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A boa notícia é que o benefício é mantido mesmo que o cidadão conquiste uma oportunidade de emprego e deixe de receber os auxílios.
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A nova regulamentação traz ainda uma redução significativa no prazo de quitação dos imóveis, diminuindo de 120 para 60 meses.
Para contratos assinados antes da mudança, os benefícios também podem ser aplicados, desde que os requisitos sociais e de recebimento dos auxílios estivessem em dia na data de vigência da norma.
A Caixa Econômica Federal é responsável pela operacionalização e pelo cruzamento automático de dados para validar as concessões.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a inclusão social e o acesso à casa própria.
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